GUARDA MUNICIPAL,CUIDADO COM A OMISSÃO!

Retirei este texto do blog Amigos da Guarda Civil porque o que é abordado nele é muito comum em várias Guardas do Brasil,como na de Recife.Leiam:

Muito cuidado com aquele graduado mão cansada que lhe diz para não atender ocorrências, prestar socorro, passar o flagrante para a PM e outras asneiras que só se ouve nas GCMs ,chegam a dar ânsia de vômito.

Guarda, saiba que tal postura é crime, e  está prevista  no  Código Penal  e  seguramente será você que irá responder e não o seu graduado.

                              

TÍTULO II

DO CRIME

Relevância da omissão.

Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Ou no Titulo I dos Crimes contra a Pessoa.

CAPÍTULO III

DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

Omissão de socorro

Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança

abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e

iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

Seja safo Guarda, estamos vivendo um período de trevas em algumas Guardas .

A omissão e a covardia de alguns graduados comissionados que não tem a mínima ideia do que é o trabalho nas ruas pode por a perder seu emprego e sua liberdade.

Pense nisso, pois o martelo da Justiça é bem pesado.