quinta-feira, 31 de maio de 2012

ONU RECOMENDA EXTINÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL


O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.
Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.
A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".
A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".
Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.
O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".
A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".
Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".
Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".


segunda-feira, 28 de maio de 2012

GUARDAS MUNICIPAIS RECORREM AO STF PARA PORTAREM ARMAS DE FOGO


Responsáveis por zelar pelo patrimônio público, os guardas civis passaram também a auxiliar na prevenção de crimes. Em busca de proteção nas horas em que prestam esses serviços, 23 agentes de São Vicente-SP pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para usar armas de fogo. O pedido é feito por meio de habeas corpus, e não há previsão de quando será julgado.

O grupo é representado pelo advogado criminalista Armando de Mattos Júnior. Ele adotou idêntica medida em relação aos guardas municipais de Praia Grande, onde obteve vitória em primeira instância. A iniciativa foi responsável no aparelhamento da corporação daquela cidade, que já se prepara para ser totalmente armada. Essa unidade é a única da região em que guardas municipais têm porte de arma de fogo.

O advogado sustenta que a Administração vicentina não tem interesse em firmar convênio com a Polícia Federal, a fim de capacitar seus guardas municipais. Assim, foi preciso apelar à Justiça para garantir àqueles que possuíssem arma de fogo registrada o direito de usá-las em serviço sem correr risco de detenção. A proposta foi negada na Comarca de São Vicente e nas instâncias seguintes.

No pedido apresentado ao STF, a defesa alega que o município tem um quadro de violência crescente. “(Em) Alguns bolsões de pobreza (de São Vicente), vemos uma área de extrema violência. Para que o guarda proteja a sociedade, é necessário que ele se proteja. Nesse cenário, o armamento é imprescindível”, diz o advogado. Segundo ele, os guardas que pleiteiam armamento fizeram curso específico e não haverá custos à Administração.

Créditos: Claudio Victor Vaz
Membros da corporação de Praia Grande portam armas de fogo; em São Vicente, Prefeitura descarta ideia
Dúvidas

Polêmica, a medida ainda provoca debates sobre a eficácia das armas de fogo no combate à criminalidade.
Mattos Júnior cita que os indicadores de violência caíram em Praia Grande após a guarda civil portar o armamento. “Bandido tem medo só de arma de fogo, não da lei. Apenas o cidadão de bem teme a lei”.

Munícipes julgam não ser a única forma de frear a violência. “A preocupação é que essas armas não caiam nas mãos de bandidos”, diz a aposentada Ana Márcia de Assis.

O comerciário Carlos Apolinário Moares, “se for para a segurança do guarda, não vejo nenhum problema”. Porém, pensa ele, “é necessário saber quando não se deve atirar”.

Prefeitura

Pelo Estatuto do Desarmamento, de 2003, as cidades com mais de 50 mil habitantes podem armar as suas guardas.
Legalmente, as corporações subordinadas ao Município devem atuar apenas na proteção de bens, serviços e instalações públicas. Porém, em diversas cidades brasileiras, as guardas acabaram por acumular funções policiais.

Segundo maior município da região (atrás apenas de Santos), São Vicente tem mais de 330 mil habitantes. A Prefeitura diz ser contrária à ideia de armar sua guarda. 

Em nota, a Administração argumenta não haver instrumentos, na legislação, que garantam proteção ao agente caso ele se envolva em um conflito armado. E que não dispõe de instalações para guardar armas, munições e para praticar o uso do equipamento. 

O Município pontua, ainda, que não há histórico de ataques sofridos por guardas municipais e que a competência policial é dever do Estado. “Com os recursos a serem usados para compra de armas à corporação, o Município continuará a desenvolver seus projetos sociais”, acrescenta.

DIRETOR DA GUARDA CIVIL É DEMITIDO POR NEPOTISMO EM RIBEIRÃO PRETO-SP


A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) determinou a demissão de Jason Albuquerque, diretor de controle financeiro da GCM (Guarda Civil Municipal) e filho do secretário do Governo, Jamil Albuquerque.

A decisão, em caráter liminar, é decorrente de ação civil pública do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, da Cidadania, que investiga a prática de nepotismo.

A exoneração de Jason foi publicada no "Diário Oficial" do Município da última quinta-feira ,um dia após a publicação da decisão do juiz Julio César Spoladores Dominguez, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Jason também estava, desde 2008, à frente do programa Ribeirão Jovem, ligado à Secretaria da Casa Civil e voltado a jovens entre 16 e 28 anos de Ribeirão.

Como argumento, o juiz citou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que veda a contratação de parentes, até o terceiro grau, de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, comissão e função gratificada.

Jason foi nomeado para o cargo em comissão na GCM em 21 de janeiro de 2009.

Em setembro do ano passado, o pai dele, Jamil, foi nomeado secretário do Governo da gestão Dárcy Vera (PSD) no lugar de William Latuf, que acumulava a função com a superintendência da Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto). À época, a Secretaria de Negócios Jurídicos informou que a nomeação não caracterizava nepotismo.

O juiz determinou o afastamento ou a exoneração de Jason até o julgamento do mérito da ação. Em caso de descumprimento, a administração municipal teria de arcar com multa diária de R$ 10 mil, além de responder por improbidade administrativa.

Procurado ontem, o promotor da Cidadania não foi encontrado para comentar a decisão judicial.

OUTRO LADO

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ribeirão Preto foi procurada para comentar a decisão judicial, mas não respondeu à solicitação da reportagem.

reportagem enviou dois e-mails à Coordenadoria de Comunicação Social questionando a administração municipal sobre a ação do Ministério Público Estadual e a saída de Jason Albuquerque do cargo, sem resposta.

A reportagem também telefonou para o setor e foi informada de que não haveria resposta da prefeitura.

Procurado, Jason Albuquerque, por sua vez, informou, por meio de nota, que irá respeitar a decisão.

Ele afirmou que irá continuar "trabalhando firmemente na construção de uma Ribeirão melhor, junto à juventude e com os ideais" por ele defendidos.

Na nota, Jason ainda citou o pai, o secretário do Governo, Jamil Albuquerque.

"Meu pai, Jamil Albuquerque, que é um líder e um exemplo para mim, tem desenvolvido um grande trabalho no governo e quero que continue lutando por tudo aquilo que sempre me ensinou", afirmou.


domingo, 27 de maio de 2012

GOVERNO PREPARA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS


A secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, Cristina Gross Villa Nova, anunciou nesta quarta-feira que o Ministério da Justiça está para finalizar um projeto que regulamenta as guardas municipais.

O anúncio foi feito durante o “Quarto Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública”, realizado pela Comissão de Legislação Participativa. As guardas municipais foram criadas pelo artigo 144 da Constituição, com o objetivo de colaborar na segurança patrimonial dos municípios.

Segundo Cristina Gross, o texto que regulamenta as atribuições dessas corporações será submetido ao grupo de trabalho do Ministério da Justiça, em seguida à Presidência da República para, só depois, ser enviado à Câmara.

Mais atribuições
A regulamentação atende à categoria, que também sonha com a ampliação de suas atribuições, para que passem a ter função de proteção à população dos municípios, tarefa exercida pela Polícia Militar (PM).

Cristina Gross informa que a posição do Ministério da Justiça é que a guarda execute uma tarefa complementar à da PM, pois, na sua avaliação, as atribuições de cada uma são “completamente” diferentes. “A gente não pode igualar ou dizer que a guarda municipal vai ter uma atribuição como a Polícia Militar de todos os estados.”

Segundo ela, o Ministério está propondo que “a guarda municipal venha preencher, de uma forma geral, o espaço que não existe no combate à criminalidade, e com o poder de polícia".

Regulamentação da Constituição
Apesar das reivindicações, o representante das guardas municipais no grupo de trabalho do Ministério da Justiça, Maurício Maciel, reconhece que o caminho mais fácil é a regulamentação da Constituição Federal.

De acordo com Maurício Maciel, a regulamentação da CF "resolve todos os problemas da guarda municipal, regulando uma atividade que é por direito e dever das guardas municipais”. Ele ressalta que já existe a lei, “mas não há o registro de nascimento das guardas municipais".

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 534/02), que estende o poder das guardas municipais, está pronta para ir a Plenário, mas, segundo o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ela só será votada se houver mobilização maciça da categoria.

O debate contou com a presença de mais de 300 guardas municipais de todo o País e foi proposto pela organização não governamental SOS Segurança dá Vida. Mais de 1.150 cidades do País contam com guardas municipais, que somam ao todo 100 mil trabalhadores.

Da Agência Câmara

terça-feira, 22 de maio de 2012

GUARDAS MUNICIPAIS DETÉM SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS


Suspeito assumiu que vendia entorpecentes em área de lazer (Foto: Divulgação/Guarda Civil Municipal)
A Guarda Civil Municipal de Salto (SP) flagrou um jovem – que não teve sua identidade divulgada – vendendo drogas na noite de domingo (20). Segundo a GCM, o jovem tentou disfarçar que estava com entorpecentes.
No momento em que a viatura patrulhava uma rua próxima a uma área de lazer, os guardas receberam denúncias dos moradores de que um jovem estaria no local vendendo drogas.
Ao se aproximarem, os guardas viram o rapaz e o abordaram. Com ele nada foi encontrado, além de R$ 157. Porém, embaixo de uma pedra foram apreendidas porções de crack. O jovem acabou confessando que estaria vendendo drogas naquele local.
A ocorrência foi levada à delegacia da cidade, onde o rapaz foi indiciado em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para uma cadeia da região. A GCM não informou se o suspeito possui passagens policiais por outros crimes.


sábado, 19 de maio de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ-PR INICIA TREINAMENTO COM ARMAS DE CHOQUE NA SEGUNDA



Os agentes da Guarda Municipal de Maringá-PR vão iniciar, na próxima segunda-feira (21), o curso preparatório para uso das pistolas de descarga elétrica (tasers) . O treinamento técnico e psicológico dos 200 agentes será desenvolvido no quartel do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e deve durar cerca de 60 dias.

"São ferramentas que só podem ser usadas com responsabilidade. Por isso os agentes receberão, principalmente, conhecimentos sobre relações humanas para realizar ações municiados com o equipamento", explicou o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Maringá (GGI-M), Luiz Lázaro Sorvos, em reunião na manhã desta sexta-feira (18) na prefeitura.
As 200 pistolas taser custaram aos cofres públicos R$ 693 mil, sendo R$ 497,2 mil disponibilizados pelo Ministério da Justiça e contrapartida de R$ 195,8 mil do município. Também foram adquiridos dois mil cartuchos policiais, 200 coldres, 200 porta-cartuchos, dois softwares (Data kit M26), 200 conjuntos de pilhas e 30 recarregadores de pilhas.
Quanto a doação de 300 revólveres calibre 38 da Polícia Militar para o município, o secretário executivo afirmou que proposta será analisada pelos membros do Gabinete.

GUARDA MUNICIPAL DE BARRA MANSA-RJ FLAGRA INVASÃO DE DOMICÍLIO


Seis guardas municipais flagraram o jovem Sebastião Arcanjo da Rocha Filho, 19 anos, dormindo no interior de uma residência na Avenida Amaral Peixoto, no bairro Bocaininha, por volta das 16h30min de quinta-feira. O jovem teria entrado na casa através de uma abertura feita por ele no teto.

A casa invadida seria de um parente do guarda municipal Paulo Roberto Nogueira. Ele contou que o concunhado ligou para ele na manhã de quinta-feira pedindo ajuda, pois um vizinho havia feito contato informando que havia escutando barulhos na casa na noite de quarta-feira.
Na manhã de quinta-feira, Paulo Roberto foi até o local e constatou que no telhado da casa havia um buraco e que o forro também havia sido violado. Diante do fato, ele fez contato com outros colegas da Guarda Municipal.

No período da tarde, eles foram até o local e, com a chave que o concunhado deixou com ele, Paulo Roberto entrou na casa. De acordo com relatos dos guardas que participaram do flagrante, o jovem foi encontrado dormindo na sala da casa.

Um dos guardas contou que o jovem levou um susto e alegou que tinha entrado no local apenas para dormir. Quando os guardas tentaram deter o homem, ele chegou a ficar agressivo. O jovem teria dito que outro homem também esteve no local, mas já não estava lá.


No local foram encontrados um prato de louça, um garfo, duas seringas de plástico sem agulhas, uma caixa de fósforos usada e pequenos pedaços de papel laminado, além de um joelho hidráulico na cor marrom com papel laminado cobrindo uma das extremidades. De acordo com os guardas municipais, os móveis e roupas estavam todos revirados.


GUARDA MUNICIPAL RECOLHE MAIS DE 30 CAVALOS DAS RUAS DE FOZ DO IGUAÇU-PR


Dois meses após firmado o convênio para recolhimento de animais de grande porte na cidade, as equipes de trânsito da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu-PR recolheram mais de 30 cavalos das ruas. A maioria dos animais se encontrava em situação de abandono em vias publicas, ou estava sendo usada para tração de veículos (carroças) no centro da cidade.
O serviço que vem sendo prestado desde o mês de março é uma ação conjunta entre a Guarda Municipal, Secretaria de Obras e Meio Ambiente e o Foztrans. As apreensões foram executadas a partir de denúncias da população ou quando a GM, em patrulhamento, encontra os animais em condições inadequadas.
O recolhimento para a custódia do animal tem um custo para o proprietário. O preço do deslocamento do veículo, para retirada do animal do local onde foi encontrado é de R$50. Acrescenta a esse valor a avaliação clinica para atestar o estado de saúde (R$70) e a diária de R$9 para despesas de alimentação e estadia.
Além de pagar pelo serviço, os donos desses animais só poderão levá-los para casa se for devidamente comprovado, que dispõem de local para abriga-los adequadamente. Em casos de reincidência, o proprietário perde a guarda do animal que é destinado para doação.
A população pode acionar a Guarda Municipal a qualquer momento que encontrar animais em situação de abandono, ou em proximidade de vias públicas. O serviço está disponível 24 horas pelos telefones 153 199.

GUARDA MUNICIPAL É MORTO EM ASSALTO

O guarda municipal Joabe Silvestre da Silva foi baleado na avenida Almirante Barroso com a travessa Vileta,em Belém-PA, por volta das 19h40 desta quinta-feira (17). O guarda estava em uma motocicleta quando foi anunciado o assalto.


O serviço de emergência do Samu conduziu a vítima para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, mas Joabe Silvestre da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu.


quarta-feira, 16 de maio de 2012

GUARDA MUNICIPAL APREENDE 1,7MIL PORÇÕES DE DROGAS


A Guarda Municipal de Sorocaba (SP) apreendeu 1,7 mil porções de drogas na madrugada desta terça-feira (15), no Conjunto São Joaquim. Os entorpecentes estavam em poder de dois menores, que alegaram trabalhar para um traficante.

Uma equipe da GCM fazia patrulhamento de rotina pela área quando avistou os adolescentes saindo de um matagal. Eles foram abordados e flagrados com uma pequena quantidade de drogas durante revista pessoal.

Questionados pelos guardas, eles confessaram que havia mais entorpecentes e indicaram o local onde a droga estava enterrada. Foram encontradas maconha, crack e cocaína - todas embaladas e prontas para venda -, totalizando as 1,7 mil porções.

Aos guardas, os adolescentes afirmaram ganhar R$ 100 por dia para trabalhar em horário fixo, das 19h à 1h. Os dois foram detidos e levados para o plantão policial da zona norte da cidade, onde foi constatado que um deles já tinha passagem por furto.

Diante dos fatos, eles foram apreendidos e encaminhados para a Fundação Casa de Sorocaba. Já as drogas foram apreendidas e levadas para o Instituto de Criminalística da cidade.


Guarda Municipal apreendeu 1,7 mil porções de drogas (Foto: Guarda Municipal/Divulgação)

G1

terça-feira, 15 de maio de 2012

QUANTO MAIS POBRE,MENOS O BRASILEIRO CONFIA NA POLÍCIA


cracolandia polícia
Quanto mais pobre, menos o cidadão confia na polícia. Esse é o resultado de uma pesquisa nacional feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) no primeiro trimestre. O levantamento aponta que 77% das pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.244) não acreditam nas forças policiais. Vivem nessa faixa de renda 46,3% dos brasileiros. No geral, três em cada cinco pessoas não confiam.
A pesquisa foi feita com 1.550 pessoas, em seis Estados e no Distrito Federal. O índice de confiança aumenta conforme a renda do entrevistado. Entre os mais ricos - aqueles que ganham mais de 12 salários mínimos -, 59% não acreditam na polícia.
Responsável por coordenar a pesquisa, a professora Luciana Gross Cunha, da Escola de Direito de São Paulo, diz que há razões para que as pessoas de baixa renda desconfiem mais.
— É porque residem e frequentam locais de mais risco, convivem com o aparato policial voltado para o combate à criminalidade. Nem sempre a polícia é vista nesses lugares como um sinal de segurança, mas de ameaça.
Segundo Luciana, os meios de seleção, treinamento e formação podem mudar essa relação entre a polícia e os mais pobres. Isso passa também pela discussão do papel da polícia e pela valorização - até salarial - do agente público.
— Uma vez que você valoriza o policial na comunidade, passa a ser normal e natural a presença dele ali. Agora, quando é desvalorizado, ele se torna perigoso para si e para a sociedade.
A desconfiança também é maior entre os mais jovens. Na faixa dos 18 aos 34 anos, 64% das pessoas não acreditam na polícia. Entre os que têm mais de 60, a confiança é maior. Mesmo assim, mais da metade não confia na instituição.

PENA MÁXIMA NO BRASIL PODERÁ PASSAR PARA 40 ANOS


A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento.

O Código Penal prevê, atualmente, no artigo 75, que o cumprimento máximo de pena não podeser superior a 30 anos. Portanto, se durante esse cumprimento, o culpado cometer outro crime e ocorrer uma nova condenação, ele tem as suas penas somadas e limitadas a 30 anos. Com a proposta, essa unificação ficaria limitada a 40 anos.

- Se uma pessoa mata alguém no primeiro dia que está cumprindo essa pena de 30 anos, por exemplo, ela cumpriria só um dia de prisão. Com a mudança, ela poderia cumprir até dez anos e um dia pelo novo crime, ou seja, o cumprimento máximo se estenderia para 40 anos – explicou Luiz Carlos.

Crimes continuados
Os juristas também propuseram alterações em relação aos crimes continuados, que são aqueles em que a pessoa pratica dois ou mais crimes da mesma espécie pelas mesmas condições detempo, lugar e maneira de execução.

O Código Penal prevê, no artigo 71 que, quando os crimes continuados forem dolosos, ou seja, intencionais, o juiz não pode somar todas as penas, somente triplicar a pena do crime mais grave.

- Isso era benéfico, porque se você praticasse 50 crimes, pegava apenas um e triplificava. Com anova proposta, as penas para os crimes de estupro e crimes que causem morte ou atentem contra a vida poderão ser somadas. Se você praticou 20 crimes vai pegar a pena de cada um e somar – explicou o relator da comissão.
Milícias
Os juristas aprovaram também a tipificação do crime de milícias, que se caracteriza pelo domínio territorial ilegítimo de uma determinada região com exploração de serviços públicos e privados. O delito é um subtipo do crime de organização criminosa, já aprovado pela comissão em reunião anterior. De acordo com a proposta, a pena para o crime de milícias pode variar de quatro a 12anos.

Normalmente, as milícias são integradas por policiais que se organizam para impor domínio sobre áreas carentes das grandes metrópoles, utilizando de seu poder para obter vantagens ilícitas. O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu do presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STF), a missão de elaborar uma proposta para o tipo penal que enquadra as milícias. Isto porque no Riode Janeiro o poder das milícias se tornou notório, à medida que esses grupos, de feiçãoparamilitar, foram tomando territórios antes dominados por traficantes de drogas.
Livramento condicional
A comissão decidiu ainda eliminar o livramento condicional, que consiste na antecipação da liberdade ao condenado que cumpre pena privativa de liberdade, desde que cumpridas determinadas condições durante certo tempo. Luiz Carlos explicou que o livramento condicional permitia uma duplicidade de benefícios, já que o detento também tem direito a uma progressãode regime quando cumpre um trecho da pena.

- Para evitar essa situação que se repetia, uniformizamos isso e agora o benefício é só a progressão de regime - explicou.

Luiz Carlos Gonçalves alertou que não se deve confundir livramento condicional com liberdade condicional. Ele explicou que o livramento condicional era um benefício dado ao indivíduo que já foi condenado e que já estava cumprindo pena. A liberdade condicional, por sua vez, é um fenômeno que diz respeito ao indivíduo que está respondendo processo, independente de estar solto ou preso.
Agência Senado

sábado, 12 de maio de 2012

HOMEM É PRESO APÓS ROUBAR CARRO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL


Uma dupla de bandidos escolheu  o carro errado para roubar e um deles foi preso. Na noite de sexta-feira, eles abordaram uma motorista na rua dos Bandeirantes, Centro de Jundiaí-SP, e anunciaram o roubo do veículo (um Palio Weekend 2012). Quem estava dirigindo era a esposa do inspetor Ferigato, da Guarda Municipal. Os homens queriam levar a filha do GM, que estava no banco de trás do carro,  como refém, mas, a liberaram. Depois do roubo, a Guarda Municipal começou uma verdadeira caçada aos bandidos. Por volta das 21h, dois GM's faziam patrulhamento na avenida Frederico Ozanan e o carro de trás era muito semelhante ao do inspetor Ferigato, incluindo a cor, a única diferença era um dígito na placa do veículo, ao invés de um 6,entre os números, havia um 8. 

Assim que os GM's deram sinal de parada para o carro, o motorista  fugiu em alta velocidade para a favela do Jardim Fepasa. 

Quando chegaram a Rua Conquista, o motorista saltou de dentro do carro roubado e conseguiu fugir, já seu comparsa não teve a mesma sorte. O veículo  bateu em um muro  e os GM's conseguiram abordá-lo.  Segundo testemunhas, houve troca de tiros na favela. 

O homem de 28 anos foi levado ao plantão policial e reconhecido pela filha do GM, a qual tentaram fazer de refém. Ele confessou o roubo do carro e a adulteração da placa “para não chamar atenção”. Já sobre o parceiro, disse não saber o nome nem onde mora. 

O bandido foi preso em flagrante por roubo e encaminhado para o centro de triagem de Jundiaí. O veículo foi entregue ao inspetor.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

CONCURSO APITO DE OURO PREMIA GUARDAS MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO-RS


Concurso Apito de Ouro premia Guardas Municipais thumbnail
Os requisitos para vencer o concurso envolveram corte de cabelo, farda correta, postura técnica de acordo com a regulamentação e procedimentos corretos no trânsito.



Para valorizar o trabalho realizado pela Guarda Municipal e estimular o aperfeiçoamento dos profissionais no controle do trânsito, a Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – SESMUR realizou na manhã desta quarta-feira, dia 09, o concurso Apito de Ouro.

A atividade dava um apito dourado para o guarda que melhor orientasse o fluxo de trânsito, por meio de silvos e gestos, no centro da cidade. “Além da valorização, o concurso faz com que os guardas estudem o trânsito e relembrem das posições corretas, e assim, melhoram seu trabalho diário”, explica o secretário da SESMUR, Danilo Oliveira da Silva.

A iniciativa ocorre há sete anos e faz parte das atividades alusivas ao aniversário de 20 anos da Guarda Municipal, que ocorreu em março deste ano.

As ações, que foram avaliadas por representantes da GM dos municípios de São Leopoldo e Estância Velha, comandantes da Polícia do Exército, Grupo de Artilharia de Campanha e Polícia Militar, ocorreram no cruzamento da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Lima e Silva, onde cada guarda teve cinco minutos para se apresentar. A competição foi feita através de duas categorias: municipal e estadual. Todos que competiram na etapa estadual já ganharam a fase municipal.

A comissão julgadora se reuniu e elegeu o guarda hamburguense José Ubirajara da Rosa como melhor profissional ao controlar o trânsito na etapa municipal, e a guarda que representou Novo Hamburgo, Roselete Machado da Silva, como campeã estadual. Os vencedores receberam um apito dourado e um barrete com as cores da bandeira da cidade.

GUARDA MUNICIPAL DE LONDRINA-PR APREENDE 27KG DE MACONHA EM RODOVIÁRIA


A Guarda Municipal apreendeu 27 quilos de maconha na tarde desta quinta-feira (10) em uma mochila na Rodoviária de Londrina. 

Segundo o inspetor geral da Guarda, Ricardo Felipe, a droga estava em posse de dois jovens, que foram presos em flagrante após abordagem de rotina dos guardas que monitoram a segurança do prédio público. 

Por causa da quantidade apreendida, o inspetor informou que a Guarda Municipal pediu o apoio da Polícia Federal. 

De acordo com Felipe, a dupla recebeu a droga em Londrina e tinha o objetivo de entrega-la na cidade de São Paulo. Eles foram presos no momento que embarcavam no ônibus. 

Em seguida, a dupla foi levada para delegacia onde prestaram esclarecimentos aos policiais federais. O delegado da PF, Cleo Mazzotti, afirmou que os jovens, de 18 e 23 anos, vão permanecer presos por tráfico de drogas. Enquanto isso, a polícia vai intensificar a investigação para descobrir quem iria receber a droga em São Paulo. 

Durante o depoimento, Mazzotti revelou que a dupla permaneceu calada. 


quinta-feira, 10 de maio de 2012

VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE FORAM DEPENADAS POR OFICINA


Quatro viaturas da Guarda Municipal de Fortaleza tiveram peças retiradas pela oficina que prestava serviço para o órgão municipal em 2011. Alguns carros estavam sem o motor de arranque, outros sem alternador e bateria e outro até sem pneus. O caso foi parar na Polícia e provocou polêmica na sessão desta quarta-feira, 9, na Câmara Municipal.
A oficina contratada, a Leva Car Service, chegou a receber notificação extra-judicial da direção da Guarda, em janeiro deste ano. Era dado prazo de 48 horas para a solução das irregularidades. O prazo não foi cumprido e a Guarda Municipal registrou boletim de ocorrência no 3º distrito policial, no Bairro do Otávio Bonfim.
O caso ganhou visibilidade depois do pronunciamento do vereador Plácido Filho (PDT) na Câmara Municipal. Ele criticou a direção da guarda, que segundo ele, não havia tomado todas as medidas necessárias para esclarecer uma possível delapidação do patrimônio público.
O diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, rebateu as críticas do vereador e acusou Plácido Filho de omitir fatos para fazer parecer que há alguma irregularidade da parte da prefeitura no caso. “O vereador Plácido tem muita maldade. Tem interesse eleitoral nisso aí ” , disse.
Segundo Arimá, a Guarda tomou todas as medidas contra a oficina. “Pedimos perícia nos carros e abertura de inquérito na polícia”, argumentou. “Desde janeiro a Leva Car pede mais prazo, mais prazo e não resolve o problema”,  afirmou o diretor da Guarda.
O POVO ligou para a Leva Car Service e foi atendido por uma pessoa que aceitou se identificar apenas como "Paulo, funcionário administrativo”. Ele disse que a Prefeitura teria atrasado pagamentos e que as peças retiradas  teriam sido colocadas em outros carros da frota da Guarda. Paulo disse ainda que a Leva Car vai solucionar tudo até a sexta-feira da próxima semana.


Jornal O Povo

JOÃO PESSOA-PB TERÁ NOVA GUARDA MUNICIPAL


O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB, foto) afirmou nesta 4ª feira, durante entrevista concedida ao vivo nos estúdios do programa de TV Correio Debate (transmitido diariamente das 13h30 às 14h15, pela afiliada local da Rede Record de Televisão), que a nova Guarda Municipal a ser formada depois da conclusão desse concurso não será apenas guardiã do patrimônio público, mas uma espécie de mini-polícia da cidade.

“Eles vão receber treinamento para atuar no trânsito, ajudando o trabalho desenvolvido pelos Amarelinhos, participar da Guarda Florestal protegendo as áreas verdes de João Pessoa, praças e parques, alem de disciplinarem o controle de uso do solo urbano”, diz Agra.

De acordo com o prefeito, paulatinamente os “bombados” (fortalhões e brutamontes) vão ser substituídos por guardas municipais oriundos dessa nova geração aprovada em concurso, na Sedurb (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), constantemente envolvidos em confusos com vendedores ambulantes, barraqueiros e camelôs, sobretudo nas áreas de comércio informal localizadas no centro da Capital.

Agra revelou que já foi provado tecnicamente que o concurso foi fraudado por mais de 20 pessoas organizadas numa verdadeira gang, por meio da iniciativa de um hacker (pirata da Internet) que reside no vizinho Estado de Pernambuco, responsável pelo esquema que violou o sistema de segurança montado durante a realização do concurso.

A intenção dele é salvar jurídica e administrativamente o processo de seleção para novos concursados da Guarda Municipal, que está suspenso por denúncias de fraudes, feitas logo após a aplicação das provas escritas, aos inscritos no certame. No total, se inscreveram 13.323 candidatos para concorrer as 250 vagas disponíveis, sendo 10.533 homens para 175 vagas e 2.789 mulheres concorrendo a 75 vagas no processo seletivo.

O prefeito informou que já estão sendo providenciados os laudos grafotécnicos comprobatórios da irregularidade, pois foi constatado que todas as provas desses cerca de 20 “concurseiros” foram respondidas de forma exatamente igual às que estavam em poder dos fraudadores, caracterizando a existência do bizu organizado pela quadrilha.

Agra explicou que um processo desses, do ponto de vista jurídico e administrativo, legalmente falando, demora no mínimo cerca de 100 dias para resgatar todos os pontos necessários para sua revalidação, sem haver exigência de aplicação de novas provas escritas.

Mesmo assim, o prefeito socialista admite que a orientação dele aos seus assessores jurídicos é para que tentem salvar o concurso para a Guarda Municipal somente dentro dos limites que a lei impõe, descartando uma solução acima do permitido. São oferecidas 250 vagas com remuneração de R$ 1.400,00 no começo da carreira, incluindo gratificação de atividade de risco.

Luciano lembrou que Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil público através do promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite, encarregado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado para apurar as suspeitas da existência de fraudes nesse concurso para a Guarda Municipal de João Pessoa, realizado no último dia 25 de março.

Também foi solicitado à Procuradoria-Geral do Município e ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC, empresa responsável pelo concurso) o envio de informações sobre a organização e execução do certame, cujo caso ainda foi remetido para acompanhamento do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

É bom recordar que a decisão do prefeito em suspender o concurso para a Guarda Municipal foi tomada após divulgação do resultado inicial, que revelou a aprovação de 34 candidatos empatados juntos em 1º lugar, sendo 33 deles vindos do Estado de Pernambuco.

O empate ainda se deu porque os candidatos alcançaram uma pontuação 100% idêntica, resultante dos mesmos erros e acertos de questões da prova, marcados exatamente iguais no cartão de respostas.

CIDADE DE ARARAS-SP TERÁ RONDA COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL

O Governo de Araras lança nessa sexta-feira (11) a partir das 9h, durante solenidade no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”, o projeto “Ronda Comunitária”, que trata de uma nova política de segurança, que visa intensificar e ampliar a atuação da Guarda Municipal, principalmente no trabalho preventivo.


O projeto garantirá maior aproximação com a comunidade e entre as mudanças estão os pontos estratégicos de referência para as equipes. A cidade foi dividida em nove setores e, em cada um deles, as viaturas vão parar em locais específicos que concentram grande circulação de pessoas, como praças, PSFs (Postos de Saúde da Família), escolas e centro esportivos, e também utilizarão os PAS (Postos Avançados de Segurança) como apoio.


Outra diferença entre a Ronda Comunitária e o modelo tradicional é que serão sempre as mesmas equipes em cada setor, garantindo uma maior interação com a população de cada bairro.


Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Dr. Milton José Triano, a permanência dos guardas municipais nas mesmas áreas de serviço e horários possibilitará a criação de um laço de confiabilidade entre os moradores e os agentes de segurança.


“Com o tempo, a população vai conhecendo ainda mais os guardas municipais e eles, os problemas de cada bairro, garantindo assim uma atuação mais eficaz”, reforçou.
Cada setor terá uma delimitação de área e a equipe só ultrapassará essa área para apoiar outras viaturas em ocorrências graves em setores próximos, com exceção apenas da Romu (Ronda Ostensiva Municipal), que percorrerá toda a cidade.


“O objetivo é prevenir a criminalidade e a violência, buscando as o fortalecer os elos entre a Guarda Municipal e a comunidade e promover uma aproximação de confiança”, reforçou o secretário.


Mensalmente, as equipes também farão reuniões com os líderes da região para discutir os problemas locais. Uma campanha também está sendo lançada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional para garantir mais divulgação da Ronda Comunitária, que pode ser acionada pelos telefones da GM - 153 ou 3541-1532.


Para o prefeito Dr. Brambilla é uma nova filosofia, que faz parte do Plano Integrado de Segurança Pública de Araras, visando uma cultura de paz no município. “Vamos trabalhar com a população para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança dos bairros e garantir melhor qualidade nos serviços prestados pela Guarda Municipal”, destacou Dr. Brambilla.


O prefeito enfatiza que a Ronda Comunitária será mais uma das importantes ações realizadas em seu governo para diminuir a criminalidade, conforme preconiza o Plano Integrado de Segurança. “Em parceria com a Polícia Militar, já implantamos a operação “Araras Segura”, que garantiu uma redução de cerca de 25% nos acidentes de trânsito. Com a Ronda Comunitária, estamos confiantes que também alcançaremos um bom resultado”, afirma.



200 GUARDAS MUNICIPAIS SÃO NOMEADOS NO RECIFE

Portaria


PORTARIA Nº 1263 DE 09 DE MAIO DE 2012
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas para provimento de vagas em cargo efetivo de Agente de Segurança Municipal, Classe I - Guarda Municipal da Secretaria de Serviços Públicos, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Município - Edição nº 102 de 01 de Setembro de 2011 e homologado no Diário Oficial do Município Edição nº 47 de 21.04.2012.



R E S O L V E:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados em decorrência da solicitação feita através do ofício n° 107/2012-GCGM 

Veja a lista completa com os 200 nomeados AQUI.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

PREFEITO DO RECIFE NOMEIA AMANHÃ 200 NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS

A mais antiga Guarda Municipal do Brasil terá seu efetivo reforçado. Nesta quinta-feira (10), o prefeito João da Costa nomeia 200 guardas municipais aprovados recentemente em concurso público. Os novos agentes serão direcionados para o monitoramento do trânsito da cidade. A solenidade acontece a partir das 9h, no Teatro de Santa Isabel, no bairro de Santo Antônio.

E os outros 88 aprovados,serão nomeados quando?

GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS-MA RECEBE NOVAS VIATURAS


O prefeito de São Luís, João Castelo, entregou, na tarde desta terça-feira (08), à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) seis novas viaturas operacionais (três veículos e três motos) que serão utilizadas para reforçar as atividades da Guarda Municipal. A solenidade de entrega ocorreu em frente ao Palácio La Ravardière.
Após fazer a entrega das chaves das viaturas e realizar a vistoria técnica, João Castelo destacou que o aparelhamento da Guarda Municipal faz parte da política de valorização da instituição e da melhoria da qualidade dos serviços essenciais prestados à população.
O prefeito João Castelo e o secretário Luís Carlos Magalhães entregaram seis novas viaturas operacionais que serão utilizadas para reforçar as atividades da Guarda Municipal
“É mais uma ação da nossa gestão no intuito de melhorar a capacidade de trabalho da Guarda Municipal e, consequentemente, fortalecer a proteção do patrimônio público”, disse Castelo. O prefeito ressaltou ainda que o aparelhamento vai aprimorar o desempenho da Guarda Municipal bem como o cumprimento do seu papel junto à sociedade.
Os três veículos entregues, modelos Voyage 1.6, são dotados de rádio-transceptor de comunicação, giroflex e sinalizador acústico. Eles serão utilizados para ações diversas da Guarda Municipal, como no patrulhamento nos Terminais de Integração e intervenções de fiscalização em postos da Guarda. Todas as viaturas são na cor prata, possuem quatro portas, ar-condicionado, direção hidráulica e são adesivadas com faixas nas cores da GMSL, logomarca da Semusc e da Prefeitura de São Luís.
Já as três motocicletas, modelo 250cc, equipadas com giroflex, porta Tonfa/Cacetete, darão suporte a Guarda Municipal de São Luís, via Grupamento de Apoio ao Turismo (GAT), além da cobertura das áreas e logradouros públicos da região tombada pelo patrimônio histórico.
Patrulhamento
O secretário municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães, disse que os veículos e motocicletas adquiridas são viaturas ostensivas para patrulhamento e atividades da Guarda Municipal, com esforço concentrado na região do Centro Histórico. “A Prefeitura, na atual gestão, tem investido muito nesta área e a aquisição destas viaturas só reforça o compromisso do prefeito João Castelo com a melhoria da qualidade de vida da população”, frisou.
A Guarda Municipal de São Luís passa a contar, ao todo, com 17 veículos e seis motos na sua frota. Possui um contingente de 535 homens, sendo 107 Salva-Vidas.

Jornal Pequeno

90% DOS GUARDAS CIVIS DO ABCD PAULISTA FAZEM "BICO"


Noventa porcento dos 2.482 guardas civis municipais da região exercem atividade extra oficial, o chamado bico, fora do expediente de trabalho. A estimativa é dos sindicatos dos funcionários públicos das seis cidades que contam com corporação. As próprias prefeituras reconhecem que a maioria dos GCMs atua como segurança, nos períodos de folga.
Na segunda-feira, guarda-civil de São Caetano morreu baleado após troca de tiros com bandidos na Zona Sul da Capital, durante tentativa de assalto a um caminhão que transportava eletrodomésticos. Alberto Rigobello fazia escolta armada (leia abaixo) do veículo. Segundo líderes sindicais, a prática, embora perigosa, torna-se necessária para completar o baixo salário recebido. O inicial varia de R$ 1,174 a R$ 1.700.
"Dificilmente é possível sustentar a família com essa quantia. Por isso é necessário colocar a vida em jogo", alegou Fátima de Carvalho, presidente do sindicato andreense. O reforço acaba sendo providencial. Segundo guarda-civil de Mauá, o valor médio pago nos bicos é de R$ 10 por hora. Nos fins de semana, o preço pode ser fechado em R$ 60 por noite. "Ganhamos mais com os trabalhos fora do que com salário", disse.
De todas as cidades, apenas Ribeirão Pires proíbe oficialmente os guardas de exercerem o trabalho extra. Nas demais, não há legislação específica sobre o tema, e as prefeituras alegam não ter como fiscalizar. Por isso, ninguém sofre punição administrativa. A morte do GCM de São Caetano na segunda-feira foi o primeiro caso registrado de óbito de integrante da corporação em trabalho informal nos últimos três anos.
"Não tem como não fazer bico. As prefeituras não têm interesse em aumentar o salário e discutir o assunto. Ou fazem isso ou os guardas morrem de fome", disse Nilton Taveira, representante sindical dos GCMs de São Caetano e Ribeirão Pires.
O poder municipal discorda. O secretário de Segurança Municipal de São Bernardo e líder do GT (Grupo de Trabalho) da área no Consórcio Intermunicipal, Benedito Mariano,, alega que seu município oferece atrativos como plano de carreira. Segundo ele, 740 guardas-civis já foram promovidos desde o início da atual gestão, além de bônus.
As prefeituras destacam os planos de horas extras. Em Mauá, GCMs passaram a ter poder de autuar e fechar bares que descumpram a Lei Seca, além de fiscalizar venda de bebidas alcoólicas na cidade. Os próprios guardas, no entanto, reclamam. "Só 30 homens têm esse privilégio", disse um deles. O grupo chegaria a fazer 200 horas por mês, o que duplicaria o salário. O restante da corporação faz 36 horas mensais a mais.
No dia 26, em Santo André, os sindicatos irão se reunir para tratar de reivindicações comuns às seis GCMs do Grande ABC. A principal delas é pelo reajuste salarial. A proposta inicial é pelo aumento de 30% e a implantação de algo semelhante à Operação Delegada, da Capital, onde policiais militares ganham mais para trabalhar em sua folga fiscalizando ruas. "As prefeituras têm a Polícia Militar como referência, mas se esquecem que falta união dentro das guardas", completou Taveira.
Trabalho extra é questão cultural, diz secretário
O bico é uma questão cultural. Essa é a avaliação do secretário de Segurança Municipal e coordenador do GT (Grupo de Trabalhos) do Consórcio Intermunicipal, Benedito Mariano, sobre a questão do trabalho informal feito por guardas-civis municipais da região. "Até nos Estados onde a Polícia Militar é bem paga, caso do Distrito Federal, eles fazem atividades do tipo", disse.
Segundo ele, a recomendação, no caso de São Bernardo, é evitar atividades consideradas perigosas. "Não pode trazer riscos. Deve-se optar por ambientes fechados, como universidades ou escolas, para se trabalhar como segurança", completou. A única exigência é que o GCM não seja proprietário ou sócio de empresa de segurança privada.
Integrantes da corporação de Santo André contam que atividades consideradas menos perigosas são minoria. "Eu, por exemplo, faço a portaria de uma casa lotérica que já sofreu cinco tentativas de assalto. Em todas precisei atirar para afugentá-los", relatou.
Não há restrições das prefeituras para que os guardas usem sua arma fora do horário de serviço. A maioria já conta com arma particular. Segundo José Vicente da Silva Filho, especialista em segurança pública, é preciso ressaltar que os guardas podem não ser a melhor opção para o bico. "O GCM não tem treinamento de polícia nem tem experiência em lidar com o público em situações de pânico", alerta.
Parentes e amigos se despedem de guarda baleado na Capital
"Adeus, meu herói." Estas foram as palavras de despedida do jovem Mateus, 15 anos, filho do GCM de São Caetano Alberto Rigobello, 33, que foi assassinado segunda-feira enquanto fazia bico como segurança, em Cidade Ademar, na Zona Sul da Capital.
O enterro aconteceu ontem, às 16h, no Cemitério Camilópolis, em Santo André. Cerca de 50 amigos, familiares e colegas de profissão acompanharam o cortejo. Abalados com a fatalidade, os pais e o filho da vítima não quiseram dar entrevista.
Após sete anos trabalhando na corporação, Rigobello estava afastado por motivos de saúde. De acordo com parentes e amigos, ele sofria de problemas no coração. Longe do trabalho, o GCM resolveu ganhar dinheiro de modo informal na Capital.
Rigobello estava no segundo casamento e tinha a guarda do filho Mateus, fruto do primeiro relacionamento. Ele morava na casa dos pais, na Vila Lucinda, em Santo André. "A maior vontade dele era se mudar para a casa própria, que estava construindo sozinho nos fundos do terreno dos pais. Ele estava acabando a obra e moraria lá em breve. Infelizmente, o sonho foi interrompido", relatou Carlos Alberto Tomé, 44, primo da vítima.
O familiar afirmou que Rigobello trabalhava de segurança em São Paulo para poder sustentar o filho. "O Mateus o via como herói. Ele era uma pessoa fantástica. A vida era dedicada ao trabalho e à família", disse. "Hoje em dia é normal um policial fazer bico. O salário é baixo e a maioria precisa de uma renda complementar para ajudar em casa. A criminalidade tirou a vida de mais um trabalhador", completou Tomé. (Cadu Proieti)

Diário do Grande ABC