O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB, foto) afirmou nesta 4ª feira, durante entrevista concedida ao vivo nos estúdios do programa de TV Correio Debate (transmitido diariamente das 13h30 às 14h15, pela afiliada local da Rede Record de Televisão), que a nova Guarda Municipal a ser formada depois da conclusão desse concurso não será apenas guardiã do patrimônio público, mas uma espécie de mini-polícia da cidade.
“Eles vão receber treinamento para atuar no trânsito, ajudando o trabalho desenvolvido pelos Amarelinhos, participar da Guarda Florestal protegendo as áreas verdes de João Pessoa, praças e parques, alem de disciplinarem o controle de uso do solo urbano”, diz Agra.
De acordo com o prefeito, paulatinamente os “bombados” (fortalhões e brutamontes) vão ser substituídos por guardas municipais oriundos dessa nova geração aprovada em concurso, na Sedurb (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), constantemente envolvidos em confusos com vendedores ambulantes, barraqueiros e camelôs, sobretudo nas áreas de comércio informal localizadas no centro da Capital.
Agra revelou que já foi provado tecnicamente que o concurso foi fraudado por mais de 20 pessoas organizadas numa verdadeira gang, por meio da iniciativa de um hacker (pirata da Internet) que reside no vizinho Estado de Pernambuco, responsável pelo esquema que violou o sistema de segurança montado durante a realização do concurso.
A intenção dele é salvar jurídica e administrativamente o processo de seleção para novos concursados da Guarda Municipal, que está suspenso por denúncias de fraudes, feitas logo após a aplicação das provas escritas, aos inscritos no certame. No total, se inscreveram 13.323 candidatos para concorrer as 250 vagas disponíveis, sendo 10.533 homens para 175 vagas e 2.789 mulheres concorrendo a 75 vagas no processo seletivo.
O prefeito informou que já estão sendo providenciados os laudos grafotécnicos comprobatórios da irregularidade, pois foi constatado que todas as provas desses cerca de 20 “concurseiros” foram respondidas de forma exatamente igual às que estavam em poder dos fraudadores, caracterizando a existência do bizu organizado pela quadrilha.
Agra explicou que um processo desses, do ponto de vista jurídico e administrativo, legalmente falando, demora no mínimo cerca de 100 dias para resgatar todos os pontos necessários para sua revalidação, sem haver exigência de aplicação de novas provas escritas.
Mesmo assim, o prefeito socialista admite que a orientação dele aos seus assessores jurídicos é para que tentem salvar o concurso para a Guarda Municipal somente dentro dos limites que a lei impõe, descartando uma solução acima do permitido. São oferecidas 250 vagas com remuneração de R$ 1.400,00 no começo da carreira, incluindo gratificação de atividade de risco.
Luciano lembrou que Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil público através do promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite, encarregado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado para apurar as suspeitas da existência de fraudes nesse concurso para a Guarda Municipal de João Pessoa, realizado no último dia 25 de março.
Também foi solicitado à Procuradoria-Geral do Município e ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC, empresa responsável pelo concurso) o envio de informações sobre a organização e execução do certame, cujo caso ainda foi remetido para acompanhamento do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
É bom recordar que a decisão do prefeito em suspender o concurso para a Guarda Municipal foi tomada após divulgação do resultado inicial, que revelou a aprovação de 34 candidatos empatados juntos em 1º lugar, sendo 33 deles vindos do Estado de Pernambuco.
O empate ainda se deu porque os candidatos alcançaram uma pontuação 100% idêntica, resultante dos mesmos erros e acertos de questões da prova, marcados exatamente iguais no cartão de respostas.
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