PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GM'S JÁ ESTÁ SENDO ANALISADO PELO MINISTRO DA JUSTIÇA

De acordo com Benedito Mariano, Dilma avaliará minuta regulatória das guardas até maio 

As guardas municipais poderão ser regulamentadas por lei federal ainda este ano. Essa é a expectativa do presidente do Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública e secretário de Segurança de São Bernardo, Benedito Mariano. A minuta regulatória está sob análise do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e terá de passar pela presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional. Na entrevista ao ABCD MAIOR, Mariano também falou sobre os projetos do GT (Grupo de Trabalho) de Segurança do Consórcio Intermunicipal e sobre as ações da Prefeitura de São Bernardo.

ABCD MAIOR - Como está a discussão nacional sobre a regulamentação das guardas municipais?

BENEDITO MARIANO - O GT criado pelo Ministério da Justiça para fazer o marco regulatório das guardas civis, do qual faço parte, elaborou um projeto de lei que regulamenta o inciso oitavo do artigo 144 da Constituição. A minuta está pronta e deixa claro quais são as atribuições das guardas civis, até onde elas podem ir. Define ainda essa identidade preventiva e comunitária, além de estabelecer a aposentadoria especial para os guardas, assim como as dos policiais.

Qual é a perspectiva para que o projeto vire lei?

Agora, o projeto está sob análise do ministro José Eduardo Cardozo e a nossa expectativa é que ele chegue até maio às mãos da presidente Dilma para a avaliação final. Daí seguirá para o Congresso Nacional como projeto do Executivo federal. Eu estou muito otimista, pois estamos próximos de conseguir um avanço extraordinário do ponto de vista de uma regra nacional de funcionamento das guardas.

CORREGEDORIA DA GUARDA DO RECIFE

GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE

PORTARIA N.º 012/2012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no Art.206, c/c o Inciso II do Art. 208 da Lei nº 14.728/85 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RECIFE), 

R E S O L V E : 

1.Designar Inspetor Lívio Bernardo da Silva, Corregedor da Guarda Municipal do Recife, matrícula 29.214-9, o Subinspetor Paulo Fernando Mendes de Oliveira, matrícula 29.073-4 e a GM-Fem Martha Bertiani Melquíades Moura, matrícula 79.104-8, para, sob a presidência do primeiro, formarem Comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (nº006) a fim de que se proceda a apuração da responsabilidade funcional do Agente de Segurança Municipal, SI Marcos José da Silva, matrícula 15.537-5, conforme o contido no Ofício nº 019/2012-GFT, datado de 02/02/2012 . 

2.A presente Sindicância terá prazo para conclusão de 15 dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, caso se faça necessário, conforme parágrafo segundo do Art. 209.

PORTARIA N.º 013/2012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

O DIRETOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no Art.206, c/c o Inciso II do Art. 208 da Lei nº 14.728/85 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RECIFE), 

R E S O L V E : 

1.Designar Inspetor Lívio Bernardo da Silva, Corregedor da Guarda Municipal do Recife, matrícula 29.214-9, o Subinspetor Paulo Fernando Mendes de Oliveira, matrícula 29.073-4 e a GM-Fem Martha Bertiani Melquíades Moura, matrícula 79.104-8, para, sob a presidência do primeiro, formarem Comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA (nº007) a fim de que se proceda a apuração da responsabilidade funcional dos Agentes de Segurança Municipal elencados abaixo, em virtude do abandono de posto cometido pelos mesmos no dia 20/02/2012, durante as festividades momescas no Polo de Jardim São Paulo, conforme relatório da Corregedoria da Guarda Municipal do Recife.

GRADUAÇÃO NOME MATRÍCULA

Inspetor Nataniel Luiz da Silva 25.767-2

Subinspetor José Vítor dos Santos 31.224-4

Guarda Municipal Moisés Antônio da Silva 25.801-9

Guarda Municipal Jonys Luiz de França 29.357-0

2.A presente Sindicância terá prazo para conclusão de 15 dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, caso se faça necessário, conforme parágrafo segundo do Art. 209.

FLÁVIO JOSÉ ROMÁRICO GUSMÃO

Diretor Comandante 

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA-PR,UM ORGULHO PARA A FAMÍLIA AZUL MARINHO

Dá muito orgulho reproduzir essa reportagem publicada pelo jornal Gazeta do Povo,de Curitiba-PR(o maior e mais importante jornal do estado),ela aborda a implantação da primeira UPS(Unidade Paraná Seguro)do estado e mostra o excelente e fundamental serviço prestado pela Guarda Municipal de Curitiba(GMC) que deve servir de exemplo e referência para as outras Guardas Municipais do Brasil.

Isso mostra que não é se omitindo que nenhuma GM do Brasil irá crescer,recentemente foi anunciado um reajuste de 40% para a GMC e isso aconteceu porque lá eles são reconhecidos e necessários para a população,logo,possuem poder de reivindicação,e isso acontece porque lá eles não se omitem,agem.

Não é se omitindo e agindo como vigias que uma GM irá conseguir respeito,reconhecimento e valorização profissional e salarial.

PARANÁ SEGURO

Albari Rosa/ Gazeta do Povo

Jornalistas da Gazeta do Povo foram abordados cinco vezes, sempre pela Guarda Municipal. 

Foto reproduz uma das abordagens.

Guardas Municipais são maioria entre os agentes.

Apesar de a UPS ser um projeto do governo estadual, a reportagem constatou pequena presença da Polícia Militar.

Albari Rosa/ Gazeta do Povo

Uberaba amanhece sob a vigilância da polícia

Símbolo de calmaria

Na manhã de sexta-feira, dia seguinte da ocupação, Andres, 6 anos, (foto) agitava uma bandeira do Brasil no meio de uma das ruas da Vila União. O gesto parecia simbolizar a calmaria que paira sobre o bairro. O avô dele, o aposentado João Reis da Costa, 63 anos, também torce para que sejam tempos de paz. O sul-matogrossense que migrou a Curitiba há 12 anos e se instalou com a família no Uberaba tem a receita para manter a violência afastada: voltar a conviver com filhos e 11 netos e ter um bom relacionamento com os vizinhos. Para ele, a presença da polícia tende a reforçar a sensação de segurança. “Às vezes eu penso: será que dá para sair? Agora, com mais polícia, melhora”, diz. 

Infraestrutura

Com a falta de infraestrutura, atividades para ocupar o tempo ocioso e perspectivas, os jovens se encontram mais vulneráveis às drogas. Na avaliação das lideranças do bairro, o tráfico está na raiz da violência. “Ninguém rouba para comprar comida para a família. Quem rouba é sempre para comprar drogas”, exemplifica Duarte.

Apesar disso, os moradores parecem otimistas e esperançosos com o futuro. “É um bairro que tinha muita violência, mas é um bairro de gente boa, de gente que trabalha e que quer construir um lugar para viver feliz. Tendo o mínimo de condições, o resto é com a gente”, diz Dudu da Silva.Durante as 24 horas ininterruptas em que permaneceu na região onde o governo do estado está implantando a primeira UPS, no Uberaba, a reportagem da Gazeta do Povo constatou presença maior da Guarda Municipal (GM) em relação à Polícia Militar (PM). A UPS é um projeto estadual, embora com declarado apoio da prefeitura de Curitiba. O comando das polícias Civil e Militar informou que por motivo de estratégia não divulga o número de policiais que permanecem na operação, mas havia uma visível supremacia dos guardas municipais, numa proporção de pelo menos dois por um, ao longo da madrugada de sexta-feira e no decorrer do dia.

De acordo com o comando da GM, 115 homens e mulheres, de um efetivo de 1.650, foram deslocados para apoiar o governo do estado nesse projeto piloto. Os guardas pareciam em maior volume sobretudo nos principais pontos de acesso às 12 vilas que compõem esse extremo do bairro Uberaba. No tempo em que estiveram na região de abrangência da UPS, os cinco jornalistas da Gazeta do Povo foram abordados cinco vezes nos bloqueios de segurança – todas as abordagens foram feitas pela Guarda Municipal. A equipe de jornalistas só se identificava depois de concluída a abordagem, uma forma de avaliar o trabalho prestado à comunidade. Nos cinco episódios o contato foi respeitoso.

Para Edna Paixão da Silva dos Santos, líder comunitária da Vila Icaraí, a Guarda Municipal é referência de bom atendimento. “Quando preciso de algo, ligo para eles”, conta. Ela explica que até as abordagens ou “gerais” realizadas pela Guarda ocorrem com respeito e educação. “A polícia já chega querendo bater”, resume.

GUARDA DE SÃO CAETANO DO SUL-SP PRENDE INDIVÍDUO POR FURTO

ROMU 501 - ELEMENTO DETIDO

APRESENTAÇÃO Á AUTORIDADE DE PLANTÃO

CELULAR RESTITUÍDO A VÍTIMA

A equipe do plantão noturno Delta, tendo como supervisor César, não dá trégua a criminalidade.O Cecom informou,via rádio,que um caminhão da Porto Seguro que estava parado em um semáforo,próximo a faculdade USCAS(antigo IMES),havia acabado de ser furtado por um indivíduo que abriu a porta rapidamente,subtraiu um celular de propriedade do motorista e fugiu.

A Romu 501,Gcm Andrei, Gcm Da Cunha e Gcmf Berbel, de posse das características do individuo,saíram em patrulhamento e mediante fundada suspeita fizeram a abordagem e  a revista pessoal em um homem,quando foi localizado o aparelho celular, indagado, o elemento afirmou que agia junto com um comparsa que fugiu sentido à favela do Cigano em Utinga e que o produto furtado seria trocado por entorpecente.

A vítima reconheceu o suspeito,como sendo o praticante do furto e afirmou ser dono do celular, face ao exposto,a guarnição seguiu para a Delegacia Sede e apresentou a ocorrência à autoridade policial, que entendeu por ratificar a voz de prisão, autuando o detido no Art. 155 (Furto), sendo encaminhado à Cadeia Pública.

O bem material foi restituído ao dono. A Guarda Municipal de São Caetano do Sul  juntamente com o Grupamento ROMU  vem realizando ótimos trabalhos na cidade, contribuindo para o bem estar social, bem como, para o crescimento da cidade, que com segurança preventiva e eficaz, vem atraindo cada vez mais empresários de todos os setores a investir na cidade, certo de seus faturamentos bem como da segurança, a população local só tem a agradecer, pois cresce junto com a economia de São Caetano do Sul e aproveita de tudo o que a cidade oferece com conforto, qualidade de vida e segurança em todos os cantos da cidade.

FORD LANÇA NOVO MODELO DE VIATURAS POLICIAIS

CARROS DE POLICIA AGORA SERÃO BEM MAIS EQUIPADOS DO QUE OS ANTERIORES

A Ford apresentou no Salão de Chicago, que abriu as portas para o público, seu novo carro de polícia, o Police Interceptor baseado no novo Taurus. O veículo é equipado com o que há de mais avançado em motorização, segurança e tecnologia de combate ao crime e foi criado para substituir o Crown Victoria, cuja produção terminou no ano passado. A Ford é, há mais de 15 anos, a líder no fornecimento de carros para a polícia dos Estados Unidos.

O novo Ford Police Interceptor oferece duas opções de motores V6, mais potentes, econômicos e limpos que os V8 convencionais. O V6 3.5 de alta eficiência, compatível com E85 (gasolina com 85% de etanol), gera 266 cv e é 25% mais eficiente que o V8 4.6 anterior. Já o V6 3.5 EcoBoost, com duplo turbo e injeção direta, tem 370 cv de potência e torque de 48 kgfm. Ambos são equipados com transmissão automática de seis velocidades SelectShift e tração nas quatro rodas.

A mudança do carro foi projetado e testado para suportar as condições extremas de uso policial, incluindo alta capacidade de arrancada, velocidade final e resistência a impactos traseiros de até 120 km/h. Entre outras mudanças, tem rodas de aço de 18 polegadas, sistema de freios redimensionado, refrigeração do motor especial e alternador para serviço pesado.

Airbags de cortina com a exclusiva tecnologia Roll Ford fazem parte de seus itens de segurança. O encosto dos bancos dianteiros traz um rebaixo para acomodar os equipamentos presos ao cinto dos policiais e uma placa de proteção contra objetos perfurantes. Na fileira de trás, os bancos revestidos em vinil exibem um formato especial, com mais espaço para as pernas, e portas com dobradiças que permitem uma abertura 10 graus maior.

As colunas dianteiras do Ford Police Interceptor também foram redesenhadas, ampliando o espaço no painel para a instalação de equipamentos policiais, um mercado que cresce cada vez mais.

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA-PR PARTICIPA DE INSTALAÇÃO DE UPS

Curitiba recebeu a partir desta quinta-feira (1º) a primeira Unidade do Paraná Seguro(UPS) no Estado. 450 homens da Polícia Civil e Polícia Militar e mais 115 agentes da Guarda Municipal de Curitiba ocuparam a região da Vila Audi/União, no Uberaba, deflagrando a implantação da unidade que além da segurança, terá ainda ações de assistência social, além de outros serviços públicos.

Ainda este ano serão implantadas mais 10 unidades em Curitiba. “Este dia 1º de março é decisivo para marcar o início de uma grande revolução que vamos fazer na área da segurança pública no Paraná”, afirmou o governador Beto Richa.

“Estamos trabalhando de forma conjunta e articulada, governo do Estado e prefeitura, no enfrentamento da violência e da criminalidade para garantir a segurança e o bem-estar da família curitibana”, disse o prefeito Luciano Ducci. 

Nas próximas semanas, as ações vão se desdobrar em policiamento comunitário e no fortalecimento de dos serviços públicos na região. “As UPS extrapolam o âmbito das ações policiais e tem um forte caráter social”, adiantou Ducci.

O governador Beto Richa afirmou que ação da UPS vai devolver à comunidade uma região que era dominada pela criminalidade e pelo tráfico de drogas. “Vamos devolvê-la aos cidadãos. Vamos transformar o cenário de regiões com esse perfil, levar políticas públicas do município e do governo estadual e garantir presença permanente da polícia.”

A operação policial foi à campo cumprir 34 mandados de prisão de acusados de envolvimento em homicídios e tráfico de drogas e abrir caminho para implantação da UPS. A região do Uberaba terá duas bases de UPS.

Guarda Municipal - Cento e quinze homens da Guarda Municipal de Curitiba participam da implantação da primeira UPS. O secretário da Defesa Social de Curitiba, Nazir Chain, explicou que várias outras secretarias estão envolvidas na ação conjunta. “Como exemplo, a de Obras Públicas, atuando na melhoria da iluminação, a de Esporte, Lazer e Juventude, a Antidrogas, a da Educação, do Meio Ambiente e a Fundação de Ação Social, entre outras”, disse.

 “A partir de 8 de março, com a implantação da unidade fixa da UPS, a Guarda Municipal continuará reforçando o patrulhamento na área, com rondas diárias”, completou Chain.

Na ação de hoje – que durante a manhã realizou 2.700 abordagens pessoais e 1351 vistorias em veículos – a Guarda Municipal atuou fazendo o cerco da área, colaborando nas vistorias e abordagens e garantindo a segurança da operação.

GUARDA MUNICIPAL MATA BANDIDO QUE TENTOU ASSALTÁ-LO

Ontem à noite, um guarda civil foi abordado por dois bandidos quando chegava em casa, numa travessa da Rua Jacareana, no Itaim Paulista, Zona Leste de São Paulo. 

A dupla ficou ferida no tiroteio. Um dos criminosos morreu e o outro continua internado no Hospital Santa Marcelina. O guarda civil também foi baleado, na barriga, e encaminhado para o Hospital e Maternidade de São Miguel. O caso foi registrado no 50º DP, do Itaim Paulista.

MULHER TERÁ QUE INDENIZAR GUARDA MUNICIPAL POR TÊ-LA OFENDIDO

O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a motorista Maria de Fátima Castro a indenizar a guarda municipal Luiza Regina Rangel, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Ela estava em serviço quando percebeu que um colega de trabalho estava tentando impedir um veículo de subir na calçada. Em auxílio ao colega, a guarda pediu que a ré retirasse o carro do local para que não obstruísse a passagem, mas levou um empurrão e foi xingada de negrinha palhaça pela condutora do veículo, na frente de inúmeras pessoas. Em sua defesa, Maria de Fátima alegou que somente estacionou na calçada para descarregar o material destinado a um evento do qual participaria, mas a guarda municipal teve uma abordagem grosseira. Para o desembargador, não bastasse a ofensa e a agressão física cometidas pela ré, ela ainda utilizou elementos referentes à raça de Luiza, o que aumenta a dimensão do dano moral sofrido. Não custa lembrar que a ofensa utilizou elementos referentes à cor e raça da demandante, foi feita na presença de várias pessoas, dando uma dimensão maior ao dano experimentado, que deve ser indenizado, concluiu o magistrado. 

GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-SP RECEBE 50 NOVAS VIATURAS

As novas motocicletas já estão em processo de identificação visual

Fotos: Caio Arruda/PSA

Com investimentos da ordem de R$ 2,5 milhões, a Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito (SSPUT), está ampliando a frota de veículos da Guarda Municipal (GM) e do Departamento de Segurança e Trânsito (DST).  

Para a GCM, foram adquiridos, por meio de licitação pública, 50 veículos, dos quais 20 automóveis Gol zero-quilômetro de quatro portas e 30 motocicletas zero-quilômetro da marca Honda XRE330. 

“Essa iniciativa faz parte do esforço do governo municipal em colaborar, cada vez mais, com a força de Segurança do Estado no aspecto preventivo para garantir tranquilidade e segurança à população andreense”, ressalta o secretário de Segurança Pública Urbana e Trânsito, Adilson de Lima.

Foram adquiridas 30 motocicletas, além de 20 automóveis até abril

Fotos: Caio Arruda/PSA

As motos já foram entregues à Prefeitura e estão em processo de identificação visual (adesivamento). Em seguida, serão emplacadas com objetivo de reforçar a ronda em praças, parques e entradas e saídas das escolas municipais. 

Já a entrega dos carros está prevista para até início de abril. A nova frota será distribuída nas regionais da GM com a finalidade de atuação em regiões com maiores índices de ocorrências de violência.  

Com os novos veículos, a frota da GM passa a contar com 67 carros com quatro portas e 44 motocicletas. Ao todo, serão mais de 300 homens para atuarem nessa logística. Para melhor prestação dos serviços, os motociclistas participaram de treinamento especializado. 

“Trata-se de mais agilidade e destreza nos atendimentos. As motos, por exemplo, conseguem transitar pelos principais corredores da cidade sem problemas. Chegam aonde têm de chegar”, explica Lima. 

Além dos veículos, houve a compra de 90 capacetes e 180 uniformes completos – pares de botas, calças e camisas - aos motociclistas. A aquisição das motocicletas é um reforço ao Programa Romo (Ronda com Motocicletas).

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA-PR TERÁ REAJUSTE DE 40%

Antecipação - Aos guardas municipais, o prefeito Luciano Ducci(PSB) adiantou que haverá mudança na lei de 2011, que garante acréscimos ao vencimento básico, em 2012, 2013 e 2014. Projeto de lei que será encaminhado aos vereadores antecipará o aumento do vencimento básico dos guardas municipais, que atualmente é de R$ 1.000.00. Em abril, o vencimento básico da categoria vai a R$ 1.100,00. No mês de julho de 2012, o vencimento básico dos servidores no início da carreira terá R$ 150 a mais e outros R$ 150 serão pagos em setembro de 2012, quando passará no total a R$ 1400,00.

Com a mudança no vencimento básico inicial, todos os guardas são beneficiados, pois o aumento impacta em todos os padrões e referências da tabela de guardas. Aqueles que se aposentaram com paridade também terão os mesmos benefícios.

Pelo convênio do Ministério da Justiça, estabelecido pelo Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, até 2012 as guardas municipais de todo o país que participam do programa deverão ter uma remuneração de pelo menos R$ 1.300, conforme estabelece decreto do governo federal. Em Curitiba, os guardas muncipais já recebem, além do vencimento básico, a gratificação de segurança de 50% do vencimento básico.

CÃES DA GUARDA MUNICIPAL ESTREIAM NO PATRULHAMENTO EM CAMPINAS-SP

O golden retriever Samuca e o rottweiler Rott fizeram suas estreias no patrulhamento preventivo que a Guarda Municipal (GM) de Campinas está efetuando nas imediações do Terminal Rodoviário Ramos de Azevedo. Acompanhados dos guardas municipais Marco Antonio Gomes de Barros e Joab Januário Alves, eles iniciaram o patrulhamento a pé por volta das 9h30 desta segunda-feira, dia 27 de fevereiro.

O diretor chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Waldir Junqueira, também esteve presente na estreia dos cães no patrulhamento. Segundo ele, os animais, devidamente adestrados, vão assegurar um incremento positivo na segurança do local, melhorando a eficiência das ações e inibindo a presença e atuação dos marginais na região.

Já o guarda municipal Márcio Frizarin destacou que outros três cães – todos pastores belga malinois – também estão disponíveis para ajudar nas ações preventivas que serão desenvolvidas em locais e horários a critério da corporação e de acordo com as necessidades. Os cães não irão ficar em um local fixo, podendo ser deslocados conforme a necessidade.

Já o adestrador Tadeu Roberti Quitério ressaltou que Samuca e Rott, além dos outros três cães, cumprirão funções importantes no patrulhamento da região. Ele explicou que os animais desempenham um importante papel na proteção dos guardas municipais destacados para o patrulhamento a pé.

Além disso, explicou, a própria presença dos cães já desestimula a ação dos marginais, que preferem evitar o local.

Já o golden retriever Samuca terá a função de localizar entorpecentes durante as revistas, abordagens e outras ações preventivas da GM na Rodoviária. Samuca foi treinado para localizar diversos tipos de drogas, principalmente maconha e cocaína.

Na oportunidade, o chefe de gabinete, acompanhado dos guardas municipais Frizarin, Edilson da Silva e Sílvia Helena Paula Rosa, visitou a sala que serve de apoio às ações da corporação na Rodoviária.

Recebido pelo gerente da concessionária, Wlademir Aparecido de Paula, Junqueira afirmou que as instalações da Guarda Municipal no local deverão ser transferidas para um outro conjunto de salas, com a finalidade de aumentar a presença da corporação na Rodoviária e melhorar ainda mais a qualidade e rapidez dos serviços prestados à população.

GUARDA DE NATAL-RN PRENDE CRIMINOSOS

Fábio Nascimento de França era foragido do sistema semi-aberto e Diogo Victor Pereira de Andrade acusado de furto.

Com a chegada de novas viaturas operacionais a Guarda Municipal do Natal (GMN) vem intensificando ações de patrulhamento na capital e nas últimas semanas dois acusados de crimes foram detidos pelas equipes do serviço ostensivo.

No primeiro registro foi preso o foragido do sistema semi-aberto, Fábio Nascimento de França, condenado a seis anos e meio de prisão pelo assassinato de um cidadão na Ladeira do Baldo, centro da capital.

Fábio foi reconhecido por populares quando tentava uma vaga para passar a noite no Albergue Municipal. Os guardas municipais foram contatados e o prenderam nas proximidades do museu da Ribeira, quando foi solicitada ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) a Polinter (ficha criminal) do indivíduo constatando a denúncia. O mesmo foi conduzido à delegacia da área onde foi realizado o procedimento legal.

No segundo fato a guarnição da GMN realizava ponto base no bairro do Alecrim quando surpreendeu o desempregado Diogo Victor Pereira de Andrade de posse de duas lonas automotivas furtadas de uma loja situada nas proximidades.

Segundo os guardas municipais a equipe foi acionada por uma senhora daquela comunidade afirmando que sua residência estava sendo alvo de bandidos. Os agentes foram ao local, mas não detectaram nenhuma anormalidade, porém deixaram o contato direto da viatura para qualquer imprevisto. Horas depois a equipe foi acionada novamente e de posse das características do suspeito conseguiu prendê-lo.

O acusado foi conduzido a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foi registrado o ato de prisão em flagrante delito com a presença do proprietário da loja furtada e testemunhas.

APOSENTADORIA DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE

PORTARIA Nº 054 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012

O DIRETOR PRESIDENTE da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 21, inciso XVII da Lei Municipal nº 16.729/2001 

R E S O L V E : 

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SEVERINO JANÚNCIO DE LUCENA, Agente de Segurança Municipal, CI - 9, matrícula nº 13.757-4, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/05, c/c o artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, conforme o Parecer nº 912/2011 e Encaminhamento Final nº 106/2011 da Procuradoria Consultiva deste Município, contido no Processo nº 07.35219.5.09, com proventos mensais integrais.

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA-PR PRENDE HOMICIDA

No início da madrugada deste domingo(26), um adolescente de 16 anos, identificado como Luis Gustavo, foi esfaqueado e morto. O crime aconteceu na rua Desembargador Ermelino de Leão, Bairro São Francisco, próximo ao Largo da Ordem, por um grupo, que supostamente eram "Skin Heads".

O corpo de Luis Gustavo caiu sem vida na calçada após ser golpeado com várias facadas.

Aproximadamente duas horas depois do homicídio, a Guarda Municipal, conseguiu chegar ao autor do homicídio e outras três pessoas envolvidas no crime, estando um ainda fugitivo.

Segundo o Guarda Municipal Dori Edson, "após o crime e com as informações de testemunha, as viaturas saíram à procura dos acusados e encontraram o indivíduo identificado como Maicon, que é estudante de Direito, levando sua namorada para casa".

O Delegado Rubens Recalcatti da Delegacia de Homicídios esteve no local, parabenizou as equipes pela rápido resposta dada à sociedade, dando início às investigações.

CORREGEDORIA DA GMR

GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE

PORTARIA N.º 011/2012 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

O DIRETOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso das atribuições com o que confere o inciso III, artigo 202 da Lei nº 14.728/85 (Estatuto dos funcionários Municipais do Recife), tendo em vista o disposto no artigo 193 e seu § único, e, 

Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante/CORREGEDORIA GMR e os artigos 40 a 45 do Decreto nº 24.256/08;

Considerando a ocorrência da violação dos deveres básicos do funcionário público (artigo 188, inciso XI, da Lei nº 14.728/85);

Considerando os incisos I e IX do Artigo 199 ainda da Lei nº 14.728/85;

Considerando o disposto no Artigo 14 da Lei Federal nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento);

Considerando a PORTARIA N.º 037/2009-COR DE 15 DE OUTUBRO DE 2009), e

Considerando a gravidade e a natureza da falta funcional.

R E S O L V E : 

Encaminhar os Autos da Sindicância Administrativa nº 005. Portaria nº 10. DOR nº18 de 11/02/2012, objeto de investigação da conduta funcional do GM Isaac Scott Doblin, matrícula 29.149-1 e do Gm Amauri Oliveira Pereira, matrícula 24.180-6, para a competente instauração de Inquérito Administrativo junto à Prefeitura do Recife; bem como encaminhar todas as peças processuais da referida Sindicância para o crivo e competência do Ministério Público Estadual (MPPE). 

FLÁVIO JOSÉ ROMÁRICO GUSMÃO

Diretor Comandante GMR