MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEVE RECEBER HOJE PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS

O grupo de trabalho da Secretaria Nacional de Segurança Pública que está elaborando o projeto para a regulamentação das Guardas Municipais encontra-se reunido neste momento em Brasília-DF para concluir os últimos detalhes do texto e entregá-lo ainda no final da tarde de hoje ao Ministério da Justiça.


Clique AQUI para ver a minuta do projeto.

GUARDA DE NATAL/RN PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA

O desempregado Paulo Sérgio da Silva natural do município de Jardim do Seridó-RN foi preso em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo. A prisão foi efetivada por agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) por volta das 23h da última quarta-feira (14) na Praia do Forte, onde em poder do acusado foi encontrada uma pistola calibre 380 com carregador e sete munições intactas.

Segundo o coordenador de operações da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU/GMN), Carlos Cruz, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para retirar alguns veículos que estavam bloqueando a estrada que fornece acesso a Fortaleza dos Reis Magos. “Quando chegamos os carros já haviam saído, porém dois deles se encontravam no largo da Praia do Forte em atitude suspeita foi quando fizemos a abordagem e encontramos a arma”, contou.

O suspeito estava na praia na companhia de três menores sendo um adolescente de 17 anos e duas meninas, uma de 17 e outra de 15 anos. Na abordagem os guardas municipais pediram a apresentação dos documentos do veículo e do condutor, porém o motorista não possuía habilitação para guiar o carro que pertencia a uma locadora de automóveis.

Com a comprovação da posse de arma de fogo e sem a devida apresentação do porte permitido e registro da mesma os guardas municipais deram voz de prisão e conduziram todos para a delegacia de plantão Zona Sul onde foi realizado a prisão do suspeito em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo. Já os menores tiveram seus familiares acionados para comparecerem a delegacia e retirarem os mesmos.

PREFEITURA DO RECIFE PAGA SALÁRIOS AMANHÃ

É a terceira folha salarial paga em menos de um mês

A partir desta quinta-feira (22), os servidores da Administração Direta e Indireta poderão sacar o salário referente ao mês de dezembro. Os vencimentos foram antecipados em seis dias. A folha de dezembro teve investimento de R$ 85 milhões.

Esta é a terceira folha paga pela PCR em menos de um mês. Já tinham sido liberadas, antecipadamente, as folhas referentes a novembro e o décimo terceiro. Com a antecipação salarial, 37 mil funcionários públicos, incluindo ativos, inativos e pensionistas podem efetuar pagamentos e sacar seus vencimentos em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.

FOLHA DE DEZEMBRO:
Servidores da administração direta:  23.660
Servidores da administração indireta:  13.374
Custo da Folha Salarial: R$ 85.987.958,35

PM DIZ QUE GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA NÃO PODE PORTAR ARMAS DE FOGO

Mais uma polêmica envolvendo a Polícia Militar(PM) e a Guarda Municipal(GM),desta vez foi na cidade de Jequié na Bahia,o município possui cerca de 152.000 habitantes e está localizado a 365Km da capital do estado,Salvador.

Depois de várias ações da GM para combater a criminalidade,como a prisão de traficantes,o comandante do 19º BPM,Ten-Cel. Elenilson(foto à direita),veio a público, através da imprensa,informar que a Guarda de Jequié não está autorizada a portar armas de fogo,deflagrando a partir disso a "velha guerrinha"entre PM e GM.

Independente dos motivos que levaram o militar a só agora divulgar esse fato,já que há muito tempo que os guardas usavam o armamento,a questão é que realmente o convênio entre a Polícia Federal(PF) e a Prefeitura de Jequié para o porte de armas de seus guardas não existe e sendo assim os guardas não poderiam estar andando armados.

Isso lembra bastante a situação da GM do Recife,que há vários anos portava armas de fogo sem possuir autorização para tal. E apesar de alguns guardas, mais bem informados,questionarem os componentes do comando da instituição que aquele fato era ilegal,os mesmos sempre mentiram de forma descarada dizendo que o porte em serviço seria legal,pondo em risco os próprios guardas,já que corriam o risco de serem presos por porte ilegal de arma de fogo.Depois que o caso veio a público através da imprensa e a PF confirmou a ilegalidade através de nota oficial o armamento deixou de ser usado.Lembrando que o armamento só deixou de ser "pago" aos gm's por ordem da corregedoria,porque mesmo admitindo a ilegalidade o comando continuou permitindo o uso da arma por conta e risco dos guardas.

Esses fatos deixam claro o descaso dos comandos das GM's e das Prefeituras que permitem esse tipo de situação,várias GM's por todo o Brasil continuam portando armas de fogo irregularmente,como a do Cabo de Santo Agostinho-PE,onde alguns meses atrás,durante uma ocorrência,o guarda teve que esconder a pistola para não ser preso pela Polícia Civil,uma situação humilhante.Portanto,os gm's antes de ficarem bravos com as Polícias,têm que ficar bravos e cobrarem de seus respectivos comandos e Prefeituras,que por incompetência e falta de interesse deixaram a situação chegar a esse ponto.E os agentes das Guardas que se encontram nessa situação devem se recusar a portar o armamento,pois correm o risco de serem presos em flagrante por porte ilegal de armas.E caso sejam obrigados por seus superiores devem procurar o Ministério Público e fazer uma denúncia por constrangimento ilegal e assédio moral.ORDEM ILEGAL NÃO SE CUMPRE.

GUARDA DE PORTO FELIZ/SP CONSEGUE PORTE DE ARMAS NA JUSTIÇA

É mais uma Guarda Municipal de cidade com menos de 50 mil habitantes que consegue o direito a portar arma de fogo,inclusive fora de serviço

                                  

TREZENTOS GUARDAS NO DIVÃ EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Prefeitura vai contratar psicólogo para avaliar quais servidores municipais têm condições de portar armas

O ano de 2012 começa com 300 guardas ‘no divã' da Prefeitura de São José.E a consulta vai custar aos cofres públicos R$ 39 mil.Neste caso,a consulta vai avaliar quais os guardas municipais aptos a portarem armas.Hoje,a cidade tem cerca de 300 guardas.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais,somente 50 deles trabalham armados.

O motivo está justamente na exigência para ter a concessão de armamentos,que inclui teste psicotécnico e prático.Os resultados são enviados para a Polícia Federal,que autoriza ou não o porte.

Mas,nem sempre a coisa foi tão rígida assim.José Maria de Carvalho,de 49 anos que é guarda municipal e diretor do Sindicato dos Servidores recorreu à Justiça em 2007 depois de ser obrigado a portar uma arma sem ter passado por um teste psicotécnico."O inspetor me coagiu a utilizar a arma de fogo na frente de outros guardas.Eu estava sem passar pelo teste havia oito anos e discuti com ele",lembrou.

Depois do episódio o guarda ainda abriu uma reclamação na Prefeitura e procurou o Ministério Público.A Justiça de São José do Rio Preto condenou a Prefeitura a pagar R$ 10 mil por danos morais ao guarda.A administração recorreu da decisão.

O 'Divã' da guarda funcionará a pleno vapor durante o verão,a partir de 7h.Para José,o atendimento deveria acontecer o ano inteiro."O atendimento(psicológico) constante para quem trabalha com arma é muito importante",concluiu.

De acordo com o diretor do Sindicato,se o guarda municipal apresentar qualquer variação de comportamento,seu responsável poderá retirar sua arma durante o serviço.

GUARDA MUNICIPAL COM FARDA COR DE LARANJA

 

A Guarda Municipal de Ipojuca/PE possui um fardamento bastante peculiar,além de parte dele ser cor de laranja,ainda possui detalhes em xadrez e a bandeira do Brasil nas mangas,invés da bandeira do município.

PREFEITURA DO RECIFE IRÁ DESATIVAR MAIS POSTOS DA GUARDA MUNICIPAL

OS GUARDAS SERÃO SUBSTITUÍDOS POR VIGILANTES.

Nove postos serão desativados,atingindo mais de 70 guardas,veja o trecho da licitação:

TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Licitatório nº  029/2011                                 Pregão Eletrônico nº 020/2011–CPLS

1  – OBJETO:  Registro de Preços, com validade de 12 meses, para contratação de 

empresa para a prestação de serviços de 25 (vinte e cinco) postos de Vigilância Armada

– LOTE ÚNICO, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura da Prefeitura do 

Recife, em conformidade com as especificações abaixo:

(POSTOS DE 24 HORAS / SEGUNDA- FEIRA A DOMINGO NO HORÁRIO DAS 7H ÀS 

19H E DAS 19H ÀS 7H)

DESCRIÇÃO                                                                             POSTOS

Teatro de Santa Isabel – Pça da República                                      02

Refinaria Multicultural Nascedouro de Peixinhos,                             02
Av. Jardim Brasília, Peixinhos

Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães, rua da                         02
Aurora, 265, Boa Vista

Centro de Formação, Pesquisa e Memória Cultural                          01
– Casa do Carnaval, Pátio de São Pedro, 52,
Santo Antônio

Pátio de São Pedro, Santo Antônio 02                                             02

Sítio Trindade, Estrada do Arraial, 3259, Casa                                 04      
Amarela

Parque Dona Lindu, Av. Boa Viagem                                               06

Museu da Cidade do Recife – Largo Cinco Pontas                           04
S/N – São José

Centro de Formação e Pesquisa das Artes                                        02
Cênicas – Apolo-Hermilo, Rua do Apolo, Bairro do
Recife

TOTAL DE POSTOS 25

GUARDA DE NATAL DETÉM TRAFICANTES DE DROGAS

Ronda Ostensiva Municipal da Guarda Municipal do Natal(ROMU/GMN) apreendeu na manhã dessa terça-feira(13) três menores suspeitos de tráfico de drogas.A ação aconteceu na Praça Gentil Ferreira no bairro do Alecrim.

De acordo com o guarda municipal comandante da guarnição, Júlio Cesar, os agentes realizavam patrulhamento de rotina nas praças e paradas de ônibus do Alecrim e Centro da cidade, quando se deparam com os adolescentes em atitude suspeita. “Realizamos a abordagem e na busca encontramos uma boa quantidade de maconha e dinheiro trocado o que, geralmente, configura tráfico de entorpecente”, relatou.

Os menores receberam ordem de prisão e foram conduzido pelo patrulhamento da GMN a Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), no bairro de Nazaré, onde foi efetivado o procedimento de prisão em flagrante. “A ROMU vem exercendo cotidianamente sua missão, que é contribuir com a segurança pública da capital”, garantiu o coordenador de operações da ROMU, Carlos Cruz.

GOVERNO DE PERNAMBUCO QUER GUARDAS SERVINDO DE VIGILANTES DOS PRÉDIOS DA POLÍCIA MILITAR

DEPOIS DE ANUNCIAR AUMENTO DA CRIMINALIDADE,COMPROVANDO A INCAPACIDADE DAS POLÍCIAS,SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/PE FAZ PROPOSTA RIDÍCULA.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) convocou, em reunião realizada nesta terça-feira (13), no bairro de Santo Amaro, no Recife, as prefeituras da Região Metropolitana para se envolverem mais no combate à violência. Uma das propostas apresentadas foi uma maior integração entre guardas municipais e policias.

A ideia é que os guardas municipais trabalhem nos postos de policiamento comunitário. “A gente pode melhorar a operacionalidade desses núcleos, desses postos, com o bom uso da Guarda Municipal. A Guarda Municipal ficaria tomando conta da instalação física, enquanto os policiais interagem com a comunidade, fazendo por ali uma espécie de ronda, que pode ser a pé ou motorizada”, explica o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

A parceria entre a Guarda Municipal e a SDS já existe nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca. As outras prefeituras da RMR ficaram de analisar a proposta, mas não há prazo a reposta. “Essa parceria é muito importante, mesmo por que esses núcleos estão localizados em locais estratégicos em termos de comunidade”, ressalta Damázio.

O Governo de Pernambuco quer aumentar também a quantidade de câmeras de monitoramento. Além das 252 instaladas no Recife, a proposta é que munícipios com mais de 100 mil habitantes também ganhem pequenos centros de observação eletrônica. Tudo isso para melhorar os índices do Estado. “A gente está praticamente igual ao que ocorreu no ano passado, não estamos com uma curva ascendente, a curva está estacionada”, afirma o secretário, em relação aos dados sobre a violência.

Participaram da reunião, além do secretário da SDS, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, além de integrantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e da Guarda Municipal das cidades. Além do Recife, os município envolvidos são: Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata.

CARGOS COMISSIONADOS NA GUARDA DO RECIFE

Trecho do DECRETO Nº 24.256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008:

Art. 4º Além dos cargos de Agentes de Segurança Municipal, a Guarda Municipal do Recife, compõem-se dos seguintes cargos e funções gratificadas:

I - Diretor Comandante da Guarda Municipal - (símbolo DS 1); *(R$ 5.213,15)

II - Assessoria Técnica 1- (símbolo DS 2); (Subcomandante) *(R$ 3.127,87)

II - Assessoria Técnica 2- (símbolo DDR); *(R$ 1.383,70)

IV - Assessoria Técnica 1- Corregedor - (símbolo DS 2); *(R$ 3.127,87)

V - Assessoria Técnica 2- da Corregedoria - (símbolo DDR); *(R$ 1.383,70)

VI - Gerência Administrativa - (símbolo DDR); *(R$ 1.383,70)

VII - Gerência Operacional - (símbolo DDR); *(R$ 1.383,70)

VIII - Gerência Operacional de Cadastro e Folha - (símbolo DDP); *(R$ 917,11)

IX - Gerência Operacional de Patrimônio - (símbolo DDP); *(R$ 917,11)

X - Gerência Operacional de Logística e Transportes-(símbolo DDP); *(R$ 917,11)

XI - Gerência Operacional da Brigada Ambiental - (símbolo DDP); *(R$ 917,11)

XII - Gerência Operacional de Escalas - (símbolo DDP); *(R$917,11)

XIII - Gerência Operacional de Relações Comunitárias-(símbolo DDP); *(R$917,11)

XIV - Gerência Operacional da Corregedoria - (símbolo DDP); *(R$917,11) 

XV - Supervisão de Serviço de Apoio Social - (símbolo FG-1); *(R$ 402,22)

XVI - Supervisão de Serviço da Central de Rádio - (símbolo FG-1); *(R$ 402,22)

XVII - Supervisão se Serviço de Ronda Escolar - (Símbolo FG-1). *(R$ 402,22)

§ 1º O cargo comissionado de Diretor Comandante é de provimento em comissão e, far-se-á por ato do Chefe do Executivo Municipal, sendo provido, preferencialmente, por Agente de Segurança Municipal da classe inspetor.

§ 2º Os cargos comissionados elencados do II ao XIV são de provimento por livre nomeação do Chefe do Poder Executivo Municipal e, devido à especificidade do serviço, o grau de especialização e bem como suas peculiaridades serão ocupados e exercidos exclusivamente por Agentes de Segurança Municipal das Classes de inspetor.

§ 3º Os cargos elencados do XV ao XVII são de provimento por livre nomeação do Chefe do Poder Executivo Municipal e devido à especificidade do serviço, o grau de especialização e bem como suas peculiaridades serão ocupados e exercidos exclusivamente por Agentes de Segurança Municipal das classes de inspetores e subinspetores.               

*  Os valores entre parênteses correspondem à gratificação recebida pelos ocupantes dos cargos comissionados,é claro que além disso eles recebem os valores correspondentes aos seus salários.                                                                                                    

GUARDA DO RECIFE TERÁ NOVO CORREGEDOR NO MÊS DE JANEIRO

A MUDANÇA OCORRERÁ DEVIDO ÀS FÉRIAS DO TITULAR.

PORTARIA Nº 3441 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 1296/2011 - GAB/SSP,

R E S O L V E:

Designar, DAVID ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 58646175472, matrícula nº 24.330-1, Gerente Administrativo da Guarda Municipal do Recife, símbolo "DDR", para responder cumulativamente pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 1 - Corregedor da Guarda Municipal do Recife, símbolo "DS2", da Secretaria de Serviços Públicos, durante o afastamento do titular LÍVIO BERNARDO DA SILVA, CPF nº 46012184468, matrícula nº 29.214-9, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 2012, referente ao exercício de 2011.

MAIS UMA MUDANÇA NA CORREGEDORIA:

PORTARIA N.º 066/2011 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

O DIRETOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso das suas atribuições e de acordo com o disposto no Art.7º do Decreto Regulamentar da Guarda Municipal do Recife nº 24.256/2008.

R E S O L V E : 

1.Designar a GM/fem MARTHA BERTIANI MELQUIADES MOURA, matrícula 79.104-8, Agente de Segurança Municipal, para assumir a função de membro da Corregedoria da Guarda Municipal do Recife, pela necessidade de serviço, a fim de auxiliar o Corregedor e seus Assessores Técnicos, conforme o preceito do inciso IV do Artigo 9º do referido Decreto Regulamentar.

CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE

PORTARIA N.º 067/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
O DIRETOR COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE, no uso de suas atribuições de acordo com o que lhe confere o inciso II, artigo 208 da Lei nº 14.728/85(Estatuto dos funcionários Municipais do Recife), e Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante/Corregedoria GMR.
R E S O L V E : 
ARQUIVAR a Sindicância Administrativa nº 014, instaurada sob a Portaria nº 048/2011 (DOR nº 106 de 13/09/2011), em virtude da comprovada inexistência de falta funcional da agente de segurança municipal, GM ÉRIKA CAVALCANTI GUEIROS, matrícula 79.063-0, conforme o disposto nos Artigos 44, do Decreto Regulamentar nº 24.256/2008. 

FLÁVIO JOSÉ ROMÁRICO GUSMÃO
Diretor Comandante 

SEGURANÇA TEM A PIOR AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PREFEITO DO RECIFE

PESQUISA TAMBÉM MOSTRA INTENÇÃO DE VOTOS PARA A ELEIÇÃO E GRANDE REJEIÇÃO AO PREFEITO JOÃO DA COSTA(PT).


Pesquisa mostra uma polarização entre o Prefeito João da Costa(PT) e o Dep. Fed. Mendonça Filho(DEM)

Nova pesquisa do Instituto Exatta, publicada com exclusividade pelo jornal Folha de Pernambuco, aponta o prefeito do Recife, João da Costa (PT), como o primeiro colocado nas intenções de voto,mas sem grande vantagem em relação ao segundo colocado,o Deputado Federal Mendonça Filho(DEM).

O Instituto fez três simulações,no primeiro cenário João da Costa(PT) tem 28%,Mendonça Filho(DEM) 21%,Raul Henry(PMDB) 10% e Raul Jungmann(PPS) 5%.

No segundo cenário,João da Costa tem 29%,Mendonça 21%,Raul 11% e Sílvio Costa Filho(PTB) 4%.

No terceiro cenário, João 31%,Raul 10%,Daniel Coelho(PSDB) 10% e Fernando Bezerra Coelho(PSB) 6%.

A pesquisa também mostra que a gestão do prefeito João da Costa é reprovada por 51% e aprovada por 40% do eleitorado recifense.

Os pontos mais criticados da administração do petista, na consulta espontânea, foram segurança (28%), postos de saúde (18%),  mobilidade (15%)  e  saneamento básico (12%).

A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de dezembro com 502 questionários e sua margem de erro é de 2,5 pontos percentuais,para mais ou para menos.

GM DE PONTA GROSSA/PR TROCA TIROS COM ASSALTANTES

Guardas municipais de Ponta Grossa trocaram tiros com assaltantes, logo após o roubo a um posto de combustíveis. Dois criminosos invadiram o local, na Rua Paula Xavier, Bairro Oficinas, armados de revólver e facão, na madrugada de ontem. Os assaltantes roubaram dinheiro do caixa e documentos e, após o roubo, fugiram em um Uno vermelho, que foi interceptado pela Guarda Municipal (GM) nas proximidades. 

Segundo o comandante da Guarda, Edimir de Paula, os guardas passavam pela rua quando viram duas pessoas saírem correndo com um facão na mão. Ao perceber a viatura, eles entraram no Uno e fugiram. Houve perseguição e troca de tiros. Uma dos projéteis acertou o carro da GM e, por pouco, não atingiu a cabeça do motorista. Ao revidar, a Guarda atirou contra o carro com uma espingarda calibre 12. A bala de borracha quebrou o vidro e acertou as costas de um dos suspeitos. “Nosso guardas usam pistola calibre 380, com munição verdadeira, mas usaram a espingarda”, ressaltou Edimir. 

Os criminosos foram abordados na Rua Padre Nóbrega. Um dos acusados conseguiu fugir correndo e jogou no chão um revólver calibre 32, com duas munições. Dentro do carro, os guardas encontraram o facão e toucas balaclavas.

Os dois detidos – Leôncio Luiz Ferreira e Ricardo Vieira Branco, de 19 anos – foram presos e levados para a 13ª Subdivisão Policial (SDP). Eles acabaram autuados em flagrante por roubo. A Polícia Militar foi acionada para dar apoio à Guarda Municipal.

O rapaz foragido já foi identificado pela polícia. Existe suspeita de que o trio tenha cometido outros assaltos na região.