segunda-feira, 4 de junho de 2012

PREFEITURA DE JABOATÃO PODERÁ FAZER CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL

Os servidores municipais de Jaboatão dos Guararapes se mobilizaram para participar da sessão que ocorre hoje, a partir das 10h30, na Câmara Municipal. Na ocasião, será discutida a aprovação do projeto de lei do Executivo que cria cargos efetivos e realiza concurso público para a Guarda Civil Municipal. além da correção e reenquadramento de cargos dos funcionários públicos das áreas de suporte à gestão, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

ONU RECOMENDA EXTINÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL


O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.
Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.
A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".
A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".
Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.
O Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".
A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".
Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".
Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos".


segunda-feira, 28 de maio de 2012

GUARDAS MUNICIPAIS RECORREM AO STF PARA PORTAREM ARMAS DE FOGO


Responsáveis por zelar pelo patrimônio público, os guardas civis passaram também a auxiliar na prevenção de crimes. Em busca de proteção nas horas em que prestam esses serviços, 23 agentes de São Vicente-SP pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para usar armas de fogo. O pedido é feito por meio de habeas corpus, e não há previsão de quando será julgado.

O grupo é representado pelo advogado criminalista Armando de Mattos Júnior. Ele adotou idêntica medida em relação aos guardas municipais de Praia Grande, onde obteve vitória em primeira instância. A iniciativa foi responsável no aparelhamento da corporação daquela cidade, que já se prepara para ser totalmente armada. Essa unidade é a única da região em que guardas municipais têm porte de arma de fogo.

O advogado sustenta que a Administração vicentina não tem interesse em firmar convênio com a Polícia Federal, a fim de capacitar seus guardas municipais. Assim, foi preciso apelar à Justiça para garantir àqueles que possuíssem arma de fogo registrada o direito de usá-las em serviço sem correr risco de detenção. A proposta foi negada na Comarca de São Vicente e nas instâncias seguintes.

No pedido apresentado ao STF, a defesa alega que o município tem um quadro de violência crescente. “(Em) Alguns bolsões de pobreza (de São Vicente), vemos uma área de extrema violência. Para que o guarda proteja a sociedade, é necessário que ele se proteja. Nesse cenário, o armamento é imprescindível”, diz o advogado. Segundo ele, os guardas que pleiteiam armamento fizeram curso específico e não haverá custos à Administração.

Créditos: Claudio Victor Vaz
Membros da corporação de Praia Grande portam armas de fogo; em São Vicente, Prefeitura descarta ideia
Dúvidas

Polêmica, a medida ainda provoca debates sobre a eficácia das armas de fogo no combate à criminalidade.
Mattos Júnior cita que os indicadores de violência caíram em Praia Grande após a guarda civil portar o armamento. “Bandido tem medo só de arma de fogo, não da lei. Apenas o cidadão de bem teme a lei”.

Munícipes julgam não ser a única forma de frear a violência. “A preocupação é que essas armas não caiam nas mãos de bandidos”, diz a aposentada Ana Márcia de Assis.

O comerciário Carlos Apolinário Moares, “se for para a segurança do guarda, não vejo nenhum problema”. Porém, pensa ele, “é necessário saber quando não se deve atirar”.

Prefeitura

Pelo Estatuto do Desarmamento, de 2003, as cidades com mais de 50 mil habitantes podem armar as suas guardas.
Legalmente, as corporações subordinadas ao Município devem atuar apenas na proteção de bens, serviços e instalações públicas. Porém, em diversas cidades brasileiras, as guardas acabaram por acumular funções policiais.

Segundo maior município da região (atrás apenas de Santos), São Vicente tem mais de 330 mil habitantes. A Prefeitura diz ser contrária à ideia de armar sua guarda. 

Em nota, a Administração argumenta não haver instrumentos, na legislação, que garantam proteção ao agente caso ele se envolva em um conflito armado. E que não dispõe de instalações para guardar armas, munições e para praticar o uso do equipamento. 

O Município pontua, ainda, que não há histórico de ataques sofridos por guardas municipais e que a competência policial é dever do Estado. “Com os recursos a serem usados para compra de armas à corporação, o Município continuará a desenvolver seus projetos sociais”, acrescenta.

DIRETOR DA GUARDA CIVIL É DEMITIDO POR NEPOTISMO EM RIBEIRÃO PRETO-SP


A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) determinou a demissão de Jason Albuquerque, diretor de controle financeiro da GCM (Guarda Civil Municipal) e filho do secretário do Governo, Jamil Albuquerque.

A decisão, em caráter liminar, é decorrente de ação civil pública do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, da Cidadania, que investiga a prática de nepotismo.

A exoneração de Jason foi publicada no "Diário Oficial" do Município da última quinta-feira ,um dia após a publicação da decisão do juiz Julio César Spoladores Dominguez, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Jason também estava, desde 2008, à frente do programa Ribeirão Jovem, ligado à Secretaria da Casa Civil e voltado a jovens entre 16 e 28 anos de Ribeirão.

Como argumento, o juiz citou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que veda a contratação de parentes, até o terceiro grau, de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, comissão e função gratificada.

Jason foi nomeado para o cargo em comissão na GCM em 21 de janeiro de 2009.

Em setembro do ano passado, o pai dele, Jamil, foi nomeado secretário do Governo da gestão Dárcy Vera (PSD) no lugar de William Latuf, que acumulava a função com a superintendência da Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto). À época, a Secretaria de Negócios Jurídicos informou que a nomeação não caracterizava nepotismo.

O juiz determinou o afastamento ou a exoneração de Jason até o julgamento do mérito da ação. Em caso de descumprimento, a administração municipal teria de arcar com multa diária de R$ 10 mil, além de responder por improbidade administrativa.

Procurado ontem, o promotor da Cidadania não foi encontrado para comentar a decisão judicial.

OUTRO LADO

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ribeirão Preto foi procurada para comentar a decisão judicial, mas não respondeu à solicitação da reportagem.

A reportagem enviou dois e-mails à Coordenadoria de Comunicação Social questionando a administração municipal sobre a ação do Ministério Público Estadual e a saída de Jason Albuquerque do cargo, sem resposta.

A reportagem também telefonou para o setor e foi informada de que não haveria resposta da prefeitura.

Procurado, Jason Albuquerque, por sua vez, informou, por meio de nota, que irá respeitar a decisão.

Ele afirmou que irá continuar "trabalhando firmemente na construção de uma Ribeirão melhor, junto à juventude e com os ideais" por ele defendidos.

Na nota, Jason ainda citou o pai, o secretário do Governo, Jamil Albuquerque.

"Meu pai, Jamil Albuquerque, que é um líder e um exemplo para mim, tem desenvolvido um grande trabalho no governo e quero que continue lutando por tudo aquilo que sempre me ensinou", afirmou.


domingo, 27 de maio de 2012

GOVERNO PREPARA REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS


A secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, Cristina Gross Villa Nova, anunciou nesta quarta-feira que o Ministério da Justiça está para finalizar um projeto que regulamenta as guardas municipais.

O anúncio foi feito durante o “Quarto Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública”, realizado pela Comissão de Legislação Participativa. As guardas municipais foram criadas pelo artigo 144 da Constituição, com o objetivo de colaborar na segurança patrimonial dos municípios.

Segundo Cristina Gross, o texto que regulamenta as atribuições dessas corporações será submetido ao grupo de trabalho do Ministério da Justiça, em seguida à Presidência da República para, só depois, ser enviado à Câmara.

Mais atribuições
A regulamentação atende à categoria, que também sonha com a ampliação de suas atribuições, para que passem a ter função de proteção à população dos municípios, tarefa exercida pela Polícia Militar (PM).

Cristina Gross informa que a posição do Ministério da Justiça é que a guarda execute uma tarefa complementar à da PM, pois, na sua avaliação, as atribuições de cada uma são “completamente” diferentes. “A gente não pode igualar ou dizer que a guarda municipal vai ter uma atribuição como a Polícia Militar de todos os estados.”

Segundo ela, o Ministério está propondo que “a guarda municipal venha preencher, de uma forma geral, o espaço que não existe no combate à criminalidade, e com o poder de polícia".

Regulamentação da Constituição
Apesar das reivindicações, o representante das guardas municipais no grupo de trabalho do Ministério da Justiça, Maurício Maciel, reconhece que o caminho mais fácil é a regulamentação da Constituição Federal.

De acordo com Maurício Maciel, a regulamentação da CF "resolve todos os problemas da guarda municipal, regulando uma atividade que é por direito e dever das guardas municipais”. Ele ressalta que já existe a lei, “mas não há o registro de nascimento das guardas municipais".

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 534/02), que estende o poder das guardas municipais, está pronta para ir a Plenário, mas, segundo o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ela só será votada se houver mobilização maciça da categoria.

O debate contou com a presença de mais de 300 guardas municipais de todo o País e foi proposto pela organização não governamental SOS Segurança dá Vida. Mais de 1.150 cidades do País contam com guardas municipais, que somam ao todo 100 mil trabalhadores.

Da Agência Câmara

terça-feira, 22 de maio de 2012

GUARDAS MUNICIPAIS DETÉM SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS


Suspeito assumiu que vendia entorpecentes em área de lazer (Foto: Divulgação/Guarda Civil Municipal)
A Guarda Civil Municipal de Salto (SP) flagrou um jovem – que não teve sua identidade divulgada – vendendo drogas na noite de domingo (20). Segundo a GCM, o jovem tentou disfarçar que estava com entorpecentes.
No momento em que a viatura patrulhava uma rua próxima a uma área de lazer, os guardas receberam denúncias dos moradores de que um jovem estaria no local vendendo drogas.
Ao se aproximarem, os guardas viram o rapaz e o abordaram. Com ele nada foi encontrado, além de R$ 157. Porém, embaixo de uma pedra foram apreendidas porções de crack. O jovem acabou confessando que estaria vendendo drogas naquele local.
A ocorrência foi levada à delegacia da cidade, onde o rapaz foi indiciado em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para uma cadeia da região. A GCM não informou se o suspeito possui passagens policiais por outros crimes.


sábado, 19 de maio de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ-PR INICIA TREINAMENTO COM ARMAS DE CHOQUE NA SEGUNDA



Os agentes da Guarda Municipal de Maringá-PR vão iniciar, na próxima segunda-feira (21), o curso preparatório para uso das pistolas de descarga elétrica (tasers) . O treinamento técnico e psicológico dos 200 agentes será desenvolvido no quartel do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e deve durar cerca de 60 dias.

"São ferramentas que só podem ser usadas com responsabilidade. Por isso os agentes receberão, principalmente, conhecimentos sobre relações humanas para realizar ações municiados com o equipamento", explicou o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Maringá (GGI-M), Luiz Lázaro Sorvos, em reunião na manhã desta sexta-feira (18) na prefeitura.
As 200 pistolas taser custaram aos cofres públicos R$ 693 mil, sendo R$ 497,2 mil disponibilizados pelo Ministério da Justiça e contrapartida de R$ 195,8 mil do município. Também foram adquiridos dois mil cartuchos policiais, 200 coldres, 200 porta-cartuchos, dois softwares (Data kit M26), 200 conjuntos de pilhas e 30 recarregadores de pilhas.
Quanto a doação de 300 revólveres calibre 38 da Polícia Militar para o município, o secretário executivo afirmou que proposta será analisada pelos membros do Gabinete.

GUARDA MUNICIPAL DE BARRA MANSA-RJ FLAGRA INVASÃO DE DOMICÍLIO


Seis guardas municipais flagraram o jovem Sebastião Arcanjo da Rocha Filho, 19 anos, dormindo no interior de uma residência na Avenida Amaral Peixoto, no bairro Bocaininha, por volta das 16h30min de quinta-feira. O jovem teria entrado na casa através de uma abertura feita por ele no teto.

A casa invadida seria de um parente do guarda municipal Paulo Roberto Nogueira. Ele contou que o concunhado ligou para ele na manhã de quinta-feira pedindo ajuda, pois um vizinho havia feito contato informando que havia escutando barulhos na casa na noite de quarta-feira.
Na manhã de quinta-feira, Paulo Roberto foi até o local e constatou que no telhado da casa havia um buraco e que o forro também havia sido violado. Diante do fato, ele fez contato com outros colegas da Guarda Municipal.

No período da tarde, eles foram até o local e, com a chave que o concunhado deixou com ele, Paulo Roberto entrou na casa. De acordo com relatos dos guardas que participaram do flagrante, o jovem foi encontrado dormindo na sala da casa.

Um dos guardas contou que o jovem levou um susto e alegou que tinha entrado no local apenas para dormir. Quando os guardas tentaram deter o homem, ele chegou a ficar agressivo. O jovem teria dito que outro homem também esteve no local, mas já não estava lá.


No local foram encontrados um prato de louça, um garfo, duas seringas de plástico sem agulhas, uma caixa de fósforos usada e pequenos pedaços de papel laminado, além de um joelho hidráulico na cor marrom com papel laminado cobrindo uma das extremidades. De acordo com os guardas municipais, os móveis e roupas estavam todos revirados.


GUARDA MUNICIPAL RECOLHE MAIS DE 30 CAVALOS DAS RUAS DE FOZ DO IGUAÇU-PR


Dois meses após firmado o convênio para recolhimento de animais de grande porte na cidade, as equipes de trânsito da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu-PR recolheram mais de 30 cavalos das ruas. A maioria dos animais se encontrava em situação de abandono em vias publicas, ou estava sendo usada para tração de veículos (carroças) no centro da cidade.
O serviço que vem sendo prestado desde o mês de março é uma ação conjunta entre a Guarda Municipal, Secretaria de Obras e Meio Ambiente e o Foztrans. As apreensões foram executadas a partir de denúncias da população ou quando a GM, em patrulhamento, encontra os animais em condições inadequadas.
O recolhimento para a custódia do animal tem um custo para o proprietário. O preço do deslocamento do veículo, para retirada do animal do local onde foi encontrado é de R$50. Acrescenta a esse valor a avaliação clinica para atestar o estado de saúde (R$70) e a diária de R$9 para despesas de alimentação e estadia.
Além de pagar pelo serviço, os donos desses animais só poderão levá-los para casa se for devidamente comprovado, que dispõem de local para abriga-los adequadamente. Em casos de reincidência, o proprietário perde a guarda do animal que é destinado para doação.
A população pode acionar a Guarda Municipal a qualquer momento que encontrar animais em situação de abandono, ou em proximidade de vias públicas. O serviço está disponível 24 horas pelos telefones 153 e 199.

GUARDA MUNICIPAL É MORTO EM ASSALTO

O guarda municipal Joabe Silvestre da Silva foi baleado na avenida Almirante Barroso com a travessa Vileta,em Belém-PA, por volta das 19h40 desta quinta-feira (17). O guarda estava em uma motocicleta quando foi anunciado o assalto.


O serviço de emergência do Samu conduziu a vítima para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, mas Joabe Silvestre da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu.


quarta-feira, 16 de maio de 2012

GUARDA MUNICIPAL APREENDE 1,7MIL PORÇÕES DE DROGAS


A Guarda Municipal de Sorocaba (SP) apreendeu 1,7 mil porções de drogas na madrugada desta terça-feira (15), no Conjunto São Joaquim. Os entorpecentes estavam em poder de dois menores, que alegaram trabalhar para um traficante.

Uma equipe da GCM fazia patrulhamento de rotina pela área quando avistou os adolescentes saindo de um matagal. Eles foram abordados e flagrados com uma pequena quantidade de drogas durante revista pessoal.

Questionados pelos guardas, eles confessaram que havia mais entorpecentes e indicaram o local onde a droga estava enterrada. Foram encontradas maconha, crack e cocaína - todas embaladas e prontas para venda -, totalizando as 1,7 mil porções.

Aos guardas, os adolescentes afirmaram ganhar R$ 100 por dia para trabalhar em horário fixo, das 19h à 1h. Os dois foram detidos e levados para o plantão policial da zona norte da cidade, onde foi constatado que um deles já tinha passagem por furto.

Diante dos fatos, eles foram apreendidos e encaminhados para a Fundação Casa de Sorocaba. Já as drogas foram apreendidas e levadas para o Instituto de Criminalística da cidade.


Guarda Municipal apreendeu 1,7 mil porções de drogas (Foto: Guarda Municipal/Divulgação)

G1

terça-feira, 15 de maio de 2012

QUANTO MAIS POBRE,MENOS O BRASILEIRO CONFIA NA POLÍCIA


cracolandia polícia
Quanto mais pobre, menos o cidadão confia na polícia. Esse é o resultado de uma pesquisa nacional feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) no primeiro trimestre. O levantamento aponta que 77% das pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.244) não acreditam nas forças policiais. Vivem nessa faixa de renda 46,3% dos brasileiros. No geral, três em cada cinco pessoas não confiam.
A pesquisa foi feita com 1.550 pessoas, em seis Estados e no Distrito Federal. O índice de confiança aumenta conforme a renda do entrevistado. Entre os mais ricos - aqueles que ganham mais de 12 salários mínimos -, 59% não acreditam na polícia.
Responsável por coordenar a pesquisa, a professora Luciana Gross Cunha, da Escola de Direito de São Paulo, diz que há razões para que as pessoas de baixa renda desconfiem mais.
— É porque residem e frequentam locais de mais risco, convivem com o aparato policial voltado para o combate à criminalidade. Nem sempre a polícia é vista nesses lugares como um sinal de segurança, mas de ameaça.
Segundo Luciana, os meios de seleção, treinamento e formação podem mudar essa relação entre a polícia e os mais pobres. Isso passa também pela discussão do papel da polícia e pela valorização - até salarial - do agente público.
— Uma vez que você valoriza o policial na comunidade, passa a ser normal e natural a presença dele ali. Agora, quando é desvalorizado, ele se torna perigoso para si e para a sociedade.
A desconfiança também é maior entre os mais jovens. Na faixa dos 18 aos 34 anos, 64% das pessoas não acreditam na polícia. Entre os que têm mais de 60, a confiança é maior. Mesmo assim, mais da metade não confia na instituição.

PENA MÁXIMA NO BRASIL PODERÁ PASSAR PARA 40 ANOS


A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento.

O Código Penal prevê, atualmente, no artigo 75, que o cumprimento máximo de pena não podeser superior a 30 anos. Portanto, se durante esse cumprimento, o culpado cometer outro crime e ocorrer uma nova condenação, ele tem as suas penas somadas e limitadas a 30 anos. Com a proposta, essa unificação ficaria limitada a 40 anos.

- Se uma pessoa mata alguém no primeiro dia que está cumprindo essa pena de 30 anos, por exemplo, ela cumpriria só um dia de prisão. Com a mudança, ela poderia cumprir até dez anos e um dia pelo novo crime, ou seja, o cumprimento máximo se estenderia para 40 anos – explicou Luiz Carlos.

Crimes continuados
Os juristas também propuseram alterações em relação aos crimes continuados, que são aqueles em que a pessoa pratica dois ou mais crimes da mesma espécie pelas mesmas condições detempo, lugar e maneira de execução.

O Código Penal prevê, no artigo 71 que, quando os crimes continuados forem dolosos, ou seja, intencionais, o juiz não pode somar todas as penas, somente triplicar a pena do crime mais grave.

- Isso era benéfico, porque se você praticasse 50 crimes, pegava apenas um e triplificava. Com anova proposta, as penas para os crimes de estupro e crimes que causem morte ou atentem contra a vida poderão ser somadas. Se você praticou 20 crimes vai pegar a pena de cada um e somar – explicou o relator da comissão.
Milícias
Os juristas aprovaram também a tipificação do crime de milícias, que se caracteriza pelo domínio territorial ilegítimo de uma determinada região com exploração de serviços públicos e privados. O delito é um subtipo do crime de organização criminosa, já aprovado pela comissão em reunião anterior. De acordo com a proposta, a pena para o crime de milícias pode variar de quatro a 12anos.

Normalmente, as milícias são integradas por policiais que se organizam para impor domínio sobre áreas carentes das grandes metrópoles, utilizando de seu poder para obter vantagens ilícitas. O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu do presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STF), a missão de elaborar uma proposta para o tipo penal que enquadra as milícias. Isto porque no Riode Janeiro o poder das milícias se tornou notório, à medida que esses grupos, de feiçãoparamilitar, foram tomando territórios antes dominados por traficantes de drogas.
Livramento condicional
A comissão decidiu ainda eliminar o livramento condicional, que consiste na antecipação da liberdade ao condenado que cumpre pena privativa de liberdade, desde que cumpridas determinadas condições durante certo tempo. Luiz Carlos explicou que o livramento condicional permitia uma duplicidade de benefícios, já que o detento também tem direito a uma progressãode regime quando cumpre um trecho da pena.

- Para evitar essa situação que se repetia, uniformizamos isso e agora o benefício é só a progressão de regime - explicou.

Luiz Carlos Gonçalves alertou que não se deve confundir livramento condicional com liberdade condicional. Ele explicou que o livramento condicional era um benefício dado ao indivíduo que já foi condenado e que já estava cumprindo pena. A liberdade condicional, por sua vez, é um fenômeno que diz respeito ao indivíduo que está respondendo processo, independente de estar solto ou preso.
Agência Senado

sábado, 12 de maio de 2012

HOMEM É PRESO APÓS ROUBAR CARRO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL


Uma dupla de bandidos escolheu  o carro errado para roubar e um deles foi preso. Na noite de sexta-feira, eles abordaram uma motorista na rua dos Bandeirantes, Centro de Jundiaí-SP, e anunciaram o roubo do veículo (um Palio Weekend 2012). Quem estava dirigindo era a esposa do inspetor Ferigato, da Guarda Municipal. Os homens queriam levar a filha do GM, que estava no banco de trás do carro,  como refém, mas, a liberaram. Depois do roubo, a Guarda Municipal começou uma verdadeira caçada aos bandidos. Por volta das 21h, dois GM's faziam patrulhamento na avenida Frederico Ozanan e o carro de trás era muito semelhante ao do inspetor Ferigato, incluindo a cor, a única diferença era um dígito na placa do veículo, ao invés de um 6,entre os números, havia um 8. 

Assim que os GM's deram sinal de parada para o carro, o motorista  fugiu em alta velocidade para a favela do Jardim Fepasa. 

Quando chegaram a Rua Conquista, o motorista saltou de dentro do carro roubado e conseguiu fugir, já seu comparsa não teve a mesma sorte. O veículo  bateu em um muro  e os GM's conseguiram abordá-lo.  Segundo testemunhas, houve troca de tiros na favela. 

O homem de 28 anos foi levado ao plantão policial e reconhecido pela filha do GM, a qual tentaram fazer de refém. Ele confessou o roubo do carro e a adulteração da placa “para não chamar atenção”. Já sobre o parceiro, disse não saber o nome nem onde mora. 

O bandido foi preso em flagrante por roubo e encaminhado para o centro de triagem de Jundiaí. O veículo foi entregue ao inspetor.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

CONCURSO APITO DE OURO PREMIA GUARDAS MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO-RS


Concurso Apito de Ouro premia Guardas Municipais thumbnail
Os requisitos para vencer o concurso envolveram corte de cabelo, farda correta, postura técnica de acordo com a regulamentação e procedimentos corretos no trânsito.



Para valorizar o trabalho realizado pela Guarda Municipal e estimular o aperfeiçoamento dos profissionais no controle do trânsito, a Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – SESMUR realizou na manhã desta quarta-feira, dia 09, o concurso Apito de Ouro.

A atividade dava um apito dourado para o guarda que melhor orientasse o fluxo de trânsito, por meio de silvos e gestos, no centro da cidade. “Além da valorização, o concurso faz com que os guardas estudem o trânsito e relembrem das posições corretas, e assim, melhoram seu trabalho diário”, explica o secretário da SESMUR, Danilo Oliveira da Silva.

A iniciativa ocorre há sete anos e faz parte das atividades alusivas ao aniversário de 20 anos da Guarda Municipal, que ocorreu em março deste ano.

As ações, que foram avaliadas por representantes da GM dos municípios de São Leopoldo e Estância Velha, comandantes da Polícia do Exército, Grupo de Artilharia de Campanha e Polícia Militar, ocorreram no cruzamento da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Lima e Silva, onde cada guarda teve cinco minutos para se apresentar. A competição foi feita através de duas categorias: municipal e estadual. Todos que competiram na etapa estadual já ganharam a fase municipal.

A comissão julgadora se reuniu e elegeu o guarda hamburguense José Ubirajara da Rosa como melhor profissional ao controlar o trânsito na etapa municipal, e a guarda que representou Novo Hamburgo, Roselete Machado da Silva, como campeã estadual. Os vencedores receberam um apito dourado e um barrete com as cores da bandeira da cidade.