Dois guardas municipais do Cabo de Santo Agostinho-PE, na Região Metropolitana do Recife, foram detidos nesta terça-feira (31) pela Polícia Federal suspeitos de porte ilegal de arma de fogo. Eles estariam em serviço com duas pistolas 380, além de munição, no centro do município, quando foram abordado pelos policiais federais. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (1º).
O delegado federal responsável pelo caso, Eduardo Passos, explica que várias denúncias teriam chegado sobre o uso de armas de fogo por guardas municipais no Cabo. "Para eles [guardas], não foi surpresa alguma a prisão. Os guardas, assim que abordamos, disseram que sabiam que era porte ilegal, ou seja, eles sabiam que não estavam autorizados, mas que teriam recebido as armas do comando da guarda", explica Passos.
As pistolas estavam registradas em nome da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, segundo o delegado. "Vamos verificar ao longo da investigação se os registros dessas armas vão ser caçados ou não. A prefeitura tem registrada em seu nome cem armas de fogo", conta Passos. Nenhuma prefeitura da Região Metropolitana do Recife tem autorização para dar armas a guardas municipais ainda, conta o delegado.
Os guardas municipais foram encaminhados para a sede da PF no Recife, onde foi registrado o flagrante de porte ilegal de armas, e liberados após o pagamento da fiança. Um inquérito policial vai ser instaurado para investigar a participação de outros servidores municipais e a responsabilidade do prefeito e do comandante da guarda municipal. "Após essas investigações, vamos verificar se vai ser rescindido ou não o contrato e se mais pessoas podem ser indiciadas", avisa o delegado.
Convênio
De acordo com a PF, um convênio havia sido assinado em fevereiro deste ano para que os guardas municipais do Cabo pudessem portar armas de fogo. Porém, os requisitos do convênio não teriam sido cumpridos. "De início, tinha que ser apresentado um plano de ação e metas, que seria a quantidade de policiais a ser habilitados, a criação de uma corregedoria autônoma, exame de capacidade psicológica, além da criação e aplicação do curso", detalha o delegado.
Passos lembra ainda que, apesar da assinatura do convênio, o porte de armas ainda não foi autorizado. "Eu não concedo o porte de arma para a prefeitura, mas sim para o guarda. É preciso verificar a capacidade e uma série de burocracias. Fora isso, mesmo após autorizado, ainda tem a fiscalização, para ver, por exemplo, se a ouvidoria e a corregedoria estão funcionando corretamente", afirma o delegado.
Recife também assinou convênio semelhante. A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que iria averiguar o que aconteceu para se manifestar sobre o assunto.
Fonte: G1/pe
CRÔNICA DE UMA PRISÃO ANUNCIADA
Uma hora isso iria acabar acontecendo,como eu alertei em uma postagem publicada neste blog,em dezembro do ano passado,com o título: PM DIZ QUE GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA NÃO PODE PORTAR ARMAS DE FOGO
Em um trecho da postagem escrevi:"várias GM's por todo o Brasil continuam portando armas de fogo irregularmente,como a do Cabo de Santo Agostinho-PE,onde alguns meses atrás,durante uma ocorrência,o guarda teve que esconder a pistola para não ser preso pela Polícia Civil,uma situação humilhante".
Em outro trecho escrevi:"E os agentes das Guardas que se encontram nessa situação devem se recusar a portar o armamento,pois correm o risco de serem presos em flagrante por porte ilegal de armas.E caso sejam obrigados por seus superiores devem procurar o Ministério Público e fazer uma denúncia por constrangimento ilegal e assédio moral.ORDEM ILEGAL NÃO SE CUMPRE."
Ontem aconteceu o previsto,guardas municipais,em serviço, presos em flagrante,em via pública,por porte ilegal de arma de fogo,UMA HUMILHAÇÃO.
Foram cumprir uma ordem ilegal e deu nisso,quem foi preso,constrangido,irá responder a inquérito,a processo,ficará fichado na polícia e na justiça serão os guardas e não o comandante ou o prefeito da cidade,que forneceram os armamentos e autorizaram o seu uso.
A lei realmente tem que ser cumprida sem distinção de instituição.
ResponderExcluira preocupação dos órgãos de fiscalização "policia federal" e a sociedade, é por causa de alguns guardas municipais que, sem preparo psicológico intelecto-emocional usam arma de fogo.
Ate por que não vejo a menor necessidade de um agente de transito portar arma, assim o advogado, comerciante e ate caixa de banco ou outro estabelecimento também deveriam usar.
Alem do que esses, profissionais em algum momento tem se mostrado desequilibrados "inclusive quando usam arma sem autorização, que é proibido por lei" enfim...
Todos com a lei!!!
Frank Souza
Apesar de um texto um pouco contraditório eu irei responder algumas afirmações feitas por você:
Excluir1º A lei tem que ser cumprida,lógico,em momento algum eu questionei a ação da PF;
2º A preocupação da PF deve ser unicamente em cumprir a lei e não fazer juízo de valor se guarda municipal deve ou não portar arma de fogo,porque a PF não legisla,apenas cumpre a lei existente;
3º A PF só autoriza o porte de arma para guarda municipal,após assinatura do convênio e realização de avaliação psicológica e curso tiro para os agentes,portanto,o guarda municipal que possuir porte de arma de fogo estará devidamente habilitado para tal;
4º A comparação que você faz entre um GM e outras profissões chega a ser risível,o GM é um AGENTE DE SEGURANÇA,um comerciante ou um caixa de banco não são.Além disso,um vigilante privado usa arma de fogo por que um GM não poderia usar?Com relação a necessidade de um GM que atua como agente de trânsito utilizar arma de fogo,a resposta é simples,no Recife um guarda morreu e três já ficaram feridos após serem agredidos por disparos de arma de fogo,todos atuavam como agentes de trânsito.Como pode ser visto nas seguintes postagens deste blog:'Guarda Municipal no trânsito,perigo constante',postado em março e 'Mais um guarda municipal do Recife baleado em serviço',postado em maio;
5º Por fim,se você diz que são "Todos com a lei" então os guardas municipais devem portar armas de fogo já que a lei federal 10826/2003,o decreto federal 5123/2004 e a portaria da PF 365/2006,autorizam o porte de armas de fogo para os guardas municipais,desde claro cumpridos todos os requisitos legais.
pare de ficar falando coisa que você não sabe Frank Sinatra, faz um concurso e vem para a rua ver como é o dia a dia dos Gmrs e o risco que eles correm, agora eu queria ver um dia você precisar de nós para ver se a instituição a qual faço parte iria lhe dar apoio. por acaso você conhece algum Gm para falar essas coisas, primeiro conheça para depois falar e segundo não fique como piolho que vai pela cabeça dos outros, primeiro veja e depois tire sua conclusão sobre qualquer instituição e va ler a a lei 10826/03 sobre o porte de armada das guardas municipais.
ResponderExcluirÈ uma vergonha, só no brasil, a bandidagem só que aumenta, menor ? sem comentários.
ResponderExcluirAgora um servidor publico que arrisca a vida para confrontar bandidos, que ao meu ver estão cada dia mais armados...
Rapaz daqui a pouco vc e eu que trabalha pagamos empostos para termos o minimo de segurança seremos presos, e eles que estão presos serão soutos.
Politica desarmamentista = Ladrões armados, população, guardas, agentes penitenciários desarmados, vai saber se daqui um tempo a policia tenha que entregar as armas também não é ?
BRASIL>>>>