quarta-feira, 23 de novembro de 2011

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A GM DE GOIÂNIA

PAULO GARCIA RECEBE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DE CARREIRA DA GM

Após receber o documento, Paulo informou que o documento será submetido a avaliação do chefe de gabinete, Jairo da Cunha Bastos, com a máxima urgência
Comissão composta pelo presidente da Associação da Guarda Municipal (Asgmg), Romário Policarpo, vereador Djalma Araujo (PT), inspetores e guardas municipais entregou ao prefeito Paulo Garcia na manhã de hoje, 21, Plano de Cargos e Salários e de Carreira da Guarda Municipal de Goiânia. Após receber o documento, Paulo informou que o documento será submetido a avaliação do chefe de gabinete, Jairo da Cunha Bastos, com a máxima urgência.

De acordo com o Plano, é prevista a escolaridade mínima de ensino médio para o ingresso na carreira, o incentivo de titulação para guardas e inspetores que possuem graduação de nível superior de 20 a 40% de aumento salarial e aposentadoria após 30 anos de serviço público com proventos integrais.

Para o vereador Djalma Araujo (PT), a implementação do plano de cargos e salários da Guarda Municipal pelo Poder Executivo significa não apenas o atendimento de uma antiga reivindicação da categoria, mas também o reconhecimento por parte da Prefeitura de Goiânia ao trabalho de extrema importância prestado pela corporação.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

PORTE DE ARMAS PARA A GUARDA DE GOIÂNIA

GOIÂNIA-APRESENTAÇÃO DA PORTARIA DO ARMAMENTO

Foto: Luiz Galvão


O presidente comandante da AGMGOJoão Augusto, recebeu ontem (21), a portaria n° 100/2011, do Departamento de Polícia Federal - GO, no qual firma convênio entre a PF e a Prefeitura de Goiânia, com a finalidade de expedir o porte de arma de fogo para todos os integrantes da Guarda Municipal.
Segundo o comandante, é uma satisfação fazer parte desta etapa no processo do curso de armamento e tiro para os servidores da GM, estamos todos empenhados em trazer à corporação o melhor em todas as áreas, principalmente no quesito segurança pessoal, concluiu João Augusto.
Na portaria (abaixo) estão os artigos que esclarecerão na íntegra o seu contexto.



Para ver os documentos em tamanho maior clique nos mesmos,depois clique novamente na imagem do documento com o botão direito e depois clique na opção:"Abrir imagem em uma nova guia",irá se abrir uma nova janela,em seguida clique mais uma vez na imagem para ampliar.


CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO RECIFE

JOÃO DA COSTA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO SALARIAL E PAGAMENTO DO 13º 


Em menos de um mês, três folhas serão pagas representando um incremento de R$ 260 milhões na economia local

O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou, nesta segunda-feira (21), o calendário da antecipação salarial dos servidores municipais. As folhas de pagamento são referentes aos meses de novembro e dezembro, assim como ao adiantamento do 13º salário, que será pago dez dias antes da data limite. No próximo sábado (26), o salário de novembro já estará disponível para os funcionários da PCR; enquanto o décimo será pago, integralmente, no dia 10 de dezembro. Já o salário referente ao último mês do ano estará disponível no dia 22 de dezembro.

A estimativa é que a soma das folhas de novembro, dezembro e do 13º possibilite um incremento de R$ 260 milhões na economia local. “A antecipação desses valores é importante para a economia do Recife, afinal, em menos de um mês teremos o pagamento de três folhas, com valores de um montante de cerca de R$ 260 milhões. Sem sombra de dúvidas, os funcionários que fazem a Prefeitura do Recife são os grandes beneficiários e isso será refletido imediatamente na nossa economia”, afirmou o prefeito João da Costa.

A medida beneficiará 35 mil funcionários públicos, entre ativos, inativos e pensionistas. “Isso dá condições aos nossos servidores de se planejarem, de não adquirirem empréstimos, e realizarem as compras de final de ano com tranquilidade”, explicou o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Dácio Rossiter. Ainda segundo o secretário, juntas, as folhas de novembro e dezembro representam cerca de 190 milhões da economia municipal, enquanto a folha relativa ao 13º está estimada em cerca de R$ 70 milhões.

Calendário de pagamento:Salário de Novembro: sábado (26)
Décimo terceiro: 10/12
Salário de Dezembro: 22/12

sábado, 19 de novembro de 2011

GM x PM

Confusão entre PMs e Guarda resulta em tiroteio e 2 ficam feridos


Uma confusão entre três policiais militares e um guarda municipal, que estava acompanhado de dois amigos desarmados, acabou em tiroteio na Avenida 31 de Março na madrugada desta sexta-feira (18) em Piracicaba. Tanto os PMs quanto o guarda estavam à paisana, durante período de folga. Um dos acompanhantes do GM, um encanador de 46 anos, tomou um tiro de raspão na cabeça e o guarda foi atingido por um projétil no braço direito. Eles passam bem. De acordo com o guarda municipal, de 27 anos, ele saía do boliche na Avenida Dr. Paulo de Moraes com os dois amigos. Eles ocupavam um Astra quando um Audi, com os três PMs, emparelhou ao lado do carro que um amigo do guarda dirigia. "Eu vi que o carro passou a seguir a gente quando entramos na Avenida 31 de Março. Eu falei para o meu amigo acelerar, porque havia uma base da guarda próximo. Achamos que era um assalto", disse o GM. No Audi, ainda segundo o guarda, um dos três PMs estava com uma arma para fora. O guarda disse também que, neste momento, o PM começou a atirar. Foram sete tiros que acertaram o Astra. Duas balas acertaram o porta-malas, sendo que uma delas pegou de raspão no amigo do GM. Segundo informações do 3º Distrito Policial (DP), onde a ocorrência é registrada nesta manhã, os dois grupos desconfiaram que poderiam ser assaltados. PMs e GM têm versões distintas do ocorrido, segundo atendentes do DP. Todos disseram que não sabiam que os "oponentes" eram policiais. A PM não permitiu que a equipe do EP Piracicaba conversasse com os envolvidos até às 11h05. Armas O subcomandante da Guarda Municipal de Piracicaba, Benedito Antonio Aparecido Moraes, afirmou que os guardas podem usar armas particulares fora do horário de expediente. "Eles têm autorização. Já as armas da corporação ficam guardadas após o final do expediente", afirmou. Ele disse ainda que a PM pode utilizar o armamento da corporação após o término do trabalho. O oficial responsável pelas informações do caso não foi localizado até às 11h54.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

FORÇA NACIONAL INICIA CAPACITAÇÃO DE GM's EM NATAL


A Força Nacional de Segurança Pública iniciou nessa segunda-feira (14) o treinamento de 300 agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) no curso de Operador de Pistola Taser. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (18) na área de lazer do bairro de Panatis, zona Norte da capital.
Foram fracionadas turmas com 35 guardas municipais em cada grupo. O treinamento é voltado especificamente para manuseio e uso do aparelhamento de forma prática, buscando qualificar o contingente operacional da GMN. Os agentes devem ainda efetuar disparos com o equipamento, além de serem informados dos diversos procedimentos necessários para alcançar a eficiência no uso da arma em ocorrências.
De acordo com o comandante da GMN, Edivan Bezerra Costa, a qualificação operacional da corporação vem sendo uma preocupação constante do Comando Geral, que pretende formar uma equipe de instrutores e monitores aptos a formação e capacitação permanente do efetivo e das futuras turmas de agentes. “Sabemos da importância de um profissional de segurança pública capacitado e dentro dessa ótica estamos trazendo agentes da Força Nacional para dividir conosco seus conhecimentos”, informou.
A organização e planejamento da capacitação esta a cargo do subcomando de Instrução da GMN, que tem a frente o subcomandante Ariberto Araújo. A GMN também disponibilizou vagas direcionadas a instituições de guardas municipais de outros municípios, que se fazem presente durante o treinamento. “É importante parcerias das GM’s em prol de uma qualificação permanente dos nossos agentes em todo o país”, concluiu o comandante Edivan.


 * Enquanto isso os Guardas do Recife continuam aguardando  o curso de Operador de pistola taser que estava previsto para ser iniciado em outubro,como já publicamos aqui,e já estamos chegando a dezembro e até agora nada.E assim segue a GMR, sem armas,sem taser e o convênio com a Polícia Federal?Esse já virou uma Lenda Urbana.




GCM's DE SÃO PAULO AGRIDEM MORADORES DE RUA

Reportagem do SBT mostra Guardas Civis Metropolitanos da cidade de São Paulo agredindo moradores de rua:      Clique AQUI para ver as imagens.

Após a reportagem a Câmara Municipal de São Paulo pediu o afastamento do Secretário de Segurança e do Comandante da Guarda:   Veja AQUI.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

GM DE AMERICANA/SP.

GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RECEBE EM SUA SEDE, OS ALUNOS DA ESCOLA ANTARES

PATRULHEIRO EVANGELISTA ORIENTANDO O PASSEIO
CMT TÉO FEOLA RECEBENDO OS PEQUENOS VISITANTES
GAMÃO COM PROFESSORAS
CONHECENDO AS VIATURAS
TÉO FEOLA PARTICIPANDO COM A CRIANÇADA
PASSEIO DA ESCOLA ANTARES NA SEDE DO GAMA
Na data de hoje, 16/11/11 a Guarda Municipal de Americana - SP, em nome de seu Comandante Téo Feola, receberam em sua corporação, as crianças do escola Antares.
Na sede do GAMA, as crianças puderam além de fazer a visita, interagir com os integrantes do GAMA, conheceram as viaturas, seus funcionamentos, a Base Móvel de Monitoramento.
E um dos momentos mais esperados, era para a apresentação do canil da Gcm,que é um show á parte, além de receberem um gibi ilustrativo do canil, entre outras atividades, teve pintura de rosto e a criançada comeram muita pipoca.
O "Tour" pela sede é sempre acompanhado pelo Cmt Téo Feola, que faz questão de participar, bem como o do GAMÃO.
Para que pensa que este projeto é inovador, no GAMA, já é uma constante;
- É uma forma de aproximar a comunidade com o Guarda Municipal, ampliando sua função social - define Téo Feola.
Todos patrulheiros são admirados pelas crianças, é um momento de descontração na rotina de um pessoal que lida constatemente com os perigos que assolam a cidade, e ali é mostrado que o policial não deve ser visto como uma pessoa do mal, e sim como um amigo e que todos podem contar com ele, em qualquer dia e em qualquer lugar.
Terça-feira, que vem já tem outra emei para fazer o passeio, que ja contam com fila de espera, tamanho o sucesso que o GAMA faz na cidade.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

GCM DE COTIA,UMA DAS MAIS ATUANTES DO BRASIL.

ACOMPANHEM O TRABALHO DA RONDA OFICIAL NOTURNA DA GCM DE COTIA


Por Fau Barbosa (portal viva)
Na noite de sexta-feira(5nov), a reportagem do Portal Viva foi para as ruas da cidade, acompanhar a Ronda Oficial Noturna da Guarda Civil.

À bordo de uma viatura da Romu - Rondas Municipais e na companhia do Secretário de Segurança, Almir Rodrigues, do Secretário-adjunto, Cmte. Cilso, e dos GC´s Stéphano e Prado, nossa reportagem foi primeiramente conhecer a Inspetoria de Cotia, onde fica a cela dos menores e o Cecom - Centro de Comunicação.
 
Entrada da Inspetoria de Cotia e vista externa da cela onde ficam os menores infratores
Lá pudemos ver como funciona todo o sistema de comunicação da Guarda Civil, interagindo com as viaturas e com a população.
O Cecom funciona 24 horas, com três guardas. Ele recebe ligações de todo o município de Cotia, por meio dos telefones 4616-2835 e/ou 153 e passa as informações recebidas para os chefes das equipes e para as viaturas nas ruas.

 

Guarda Civil atende chamado no Cecom e direciona viaturas para local da ocorrência
Os setores são divididos em três: Granja Viana, Cotia e Caucaia. Cada viatura do setor, recebe uma escala pré-determinada no início do plantão.
Por exemplo, o setor da Granja Viana é o de nº 3, dividido em seis sub-regiões. Pelo local da ocorrência, o Cecom verifica em que setor a ocorrência está localizada e aciona as viaturas próximas.
Cada ocorrência gera um "talão", que nada mais é do que um BOGC - boletim de ocorrência da Guarda Civil. Nele são anotados os dados, o endereço, a ocorrência e o km inicial da mesma. Todas as comunicações são gravadas.
"Futuramente, todas as ligações também serão", disse o secretário Almir, que nos mostrou os primeiros testes feitos com o monitoramento, por meio da tela de rastreamento de viaturas.
 
Alguns postos fixos já estão sendo monitorados. Equipe pronta para ir para a rua.
"O rastreamento já foi licitado e deve entrar em operação em dezembro", relatou. "Quando for instalado, poderá garantir os horários de ocorrências e poderemos destinar a viatura para patrulhar naquela localidade", explicou.
As áres de patrulhamento serão definidas com base nos índices de criminalidade apontados pelo sistema. "Se a viatura for designada para um local e sair de lá, um alarme é acionado", disse.

 
Sistema de rastreamento mostra em tempo real todo movimento das viaturas
Segundo Almir, hoje as viaturas são distribuídas em locais mais escuros, com pontos de ônibus, etc. "Com o monitoramento vamos mostrar para a população uma presença ainda maior da Guarda Civil. Esse será um diferencial para diminuir a criminalidade", ressaltou.
Lembrando que o município de Cotia está integrada com toda a região oeste (Santana de Parnaíba, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Ibiúna, Araçariguama, Vargem Grande Paulista, Jandira, Itapevi, Pirapora do Bom Jesus, Embu das Artes e Embu-Guaçu), municípios que compõem o GGI - Gabinete de Gestão Integrada.

Saindo da Inspetoria da Granja, fomos acompanhar a Ronda, passando por alguns postos fixos, como a Prefeitura de Cotia.
 
Guardas em frente à Prefeitura de Cotia. Flagrante sendo apresentado na Delegacia
Por volta de meia-noite, passamos pela delegacia de Cotia, lotada, onde a Equipe B da Granja Viana - GC´s Manoelito, Roberto Barroso e o CD Horgos apresentavam um flagrante de roubo de moto. E.B.S., de 19 anos, morador do Jardim Maria Isabel, em Osasco, e sem passagem pela polícia, foi preso na Rua Ouro Preto, perto do Sacolão. Uma pessoa viu o roubo, seguiu o rapaz e deu a indicação à Guarda, que fez a prisão.
Seguimos então em direção ao Atalaia, onde pudemos verificar a importância da aprovação da Lei Seca na cidade, pois há uma reclamação constante da população nesse sentido.
 
Partimos em direção à Caucaia, onde nos deparamos com várias viaturas da Guarda Civil fazendo abordagens.

Lá fomos visitar a inspetoria, e ver como funciona o monitoramento por câmeras, instalado na Praça dos Romeiros.
 
Inspetoria de Caucaia - monitoramento em tempo real na Praça dos Romeiros
Permanecemos acompanhando a Ronda das 22 às 02:30hs. Durante todo o tempo, não foi registrada nenhum tipo de ocorrência significativa e pudemos ver como Cotia ainda é uma cidade aparentemente tranquila, que dorme cedo. Observamos quase todas as ruas vazias, e tivemos a certeza de que, mesmo no silêncio, a Guarda está presente para proteger a nossa população.
Boas novas
E para finalizar a noite, o Secretário Almir Rodrigues, informou ao Portal Viva, que até março todos os benefícios dos Guardas estarão regularizados. "Está sendo feito um estudo e para o ano que vem teremos uma melhoria no salário de toda a Guarda Civil", ressaltou.
Almir prometeu ainda a compra de mais 150 armas modelo PT 380 HC Plus, além de uniformes novos para todos os guardas.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

PREFEITO ENTREGA NOVAS VIATURAS PARA GUARDA DO RECIFE

JOÃO DA COSTA ENTREGA 14 NOVAS VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL 

A Guarda Municipal terá sua capacidade de fiscalização e proteção do patrimônio público ampliada e agilizada. A melhoria foi propiciada com entrega de 14 novas viaturas feita pelo prefeito João da Costa na manhã desta sexta-feira (04) na sede da corporação. Com o reforço, a Guarda Municipal dobra o número de viaturas para as rondas diárias.

O prefeito destacou a importância dos novos equipamentos para o trabalho da corporação. “A melhoria da qualidade de infraestrutura de trabalho para os servidores tem sido uma diretriz da nossa gestão. Com os novos veículos queremos garantir condições para que esses agentes possam cumprir suas atividades de forma ainda mais eficiente”, discursou João da Costa.

A nova frota já começou a atuar logo após a entrega oficial. Todos os veículos são da marca FIAT, modelo Palio Weekend 1.6, equipados com ar-condicionado, adesivos refletivos para melhor identificação e sirene em LED, cuja luminosidade é de maior qualidade. Os carros possuem um diferencial importante em relação aos outros 12 veículos já em uso pela corporação. Possuem uma tela de proteção de aço na mala, similar às viaturas policiais.

Os veículos serão usados em rondas escolares, proteção de praças, teatros, monumentos e outros equipamentos municipais. “A aquisição das viaturas é mais uma prova do comprometimento do prefeito com a nossa corporação. A nova frota é um passo significativo para a modernização de nossa instituição”, destacou o comandante da Guarda Municipal, Flávio Romárico.


Guarda Municipal dobra o número de viaturasAto aconteceu na manhã desta sexta-feira (04)

terça-feira, 1 de novembro de 2011

LICITAÇÃO PARA COMPRA DE EPI's PARA GUARDA DO RECIFE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011-CPLM - Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo: EPI - Equipamento de Proteção Individual, Cintos: de Passeio, de Guarnição Preto, de Guarnição Branco, Capas de Coletes, de Chuva e Coturnos, (6 lotes), pelo período de 12 (doze) meses. Comunicamos a NOVA DATA da sessão de abertura do pregão em referência, designada para o dia 16 (dezesseis) de novembro de 2011, às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA) - Edital e outras informações pelo site: www.recife.pe.gov.br ou pelos fones: (81) 3355-8698, (81) 3355-8235. Recife, 31 de outubro de 2011. Etiene Pereira de Oliveira. Presidenta/Pregoeira.


Clique AQUI para ver o Edital completo.

MAIS UM GUARDA DO RECIFE PEDE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 3043 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011
O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo nº 07.57916.2.11.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido, HUGO LEONARDO ALVES DOS SANTOS CPF nº 5429443409, matrícula nº 79.128-7, do cargo efetivo de Agente de Segurança Municipal, a contar de 22 de agosto de 2011.

sábado, 29 de outubro de 2011

GUARDA MUNICIPAL: 3º LUGAR EM CREDIBILIDADE


Em pesquisa realizada pelo IBOPE e publicada na coluna do jornalista Maurício Dias na revista Carta Capital,mostra que as Guardas Municipais ficaram na 3ª posição em credibilidade por parte da população entre 11 instituições pesquisadas.

GUARDA MUNICIPAL DE TUBARÃO/SC JÁ ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA





Denilson Simerman/PMT
Guarda Municipal de Tubarão já está devidamente equipada
Prefeito fez entrega simbólica dos equipamentos

O 41 guardas municipais de Tubarão já estão devidamente equipados. Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (27), com a presença de diversas autoridades, principalmente das polícias Federal, Civil e Militar, o prefeito Manoel Bertoncini oficializou a entrega do kit de segurança aos GMs.
Cada kit composto por equipamentos de proteção, dentre eles, colete balístico, capa do colete, spray de pimenta, munição e a pistola Taurus PT 59, além de coturnos e o curso de tiro policial defensivo, custou cerca de R$ 5,2 mil. Somando-se com a melhoria da infraestrutura da secretaria de Segurança e Patrimônio, onde foi instalado um completo sistema de videomonitoramento e construída uma sala-cofre (para armazenar armas e munições), a prefeitura investiu cerca de R$ 315 mil.
O investimento em estruturação, mudança do regime trabalhista dos guardas municipais e curso realizado na Academia de Polícia Civil, foram ações necessárias para que a Polícia Federal expedisse o porte de arma de fogo, autorizando a utilização dos equipamentos em serviço. “Com a capacitação recebida, vocês terão a chance de efetuar um ótimo trabalho, já que agora terão acesso a um dos mais importantes direitos, que é o da defesa. É um trabalho vital e aqui em Tubarão, tenho certeza que será feito por homens de qualidade”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Ildo Rosa.
O presidente da Associação dos Guardas Municipais, Jader Martins de Freitas ressaltou que a aquisição dos equipamentos é uma necessidade e um desejo antigo da categoria. “Estamos atuando nas ruas da cidade desde outubro de 2006. E sempre solicitamos equipamentos que pudessem nos dar segurança durante a realização de nosso trabalho. Estamos muito satisfeitos e vamos utilizar esse equipamentos com responsabilidade”, enfatizou.
O secretário de Segurança e Patrimônio, Carlos Eduardo de Bona Portão disse que ver os GMs equipados é motivo de satisfação. “Já foi possível notar uma grande diferença no comportamentos dos guardas. A autoestima deles aumentou e hoje vejo que eles estão mais do que nunca empenhados e orgulhosos da atividade que exercem”, comentou.
O trabalho dos Guardas Municipais também foi enaltecido pelo comandante da 8ª Região da Polícia Militar, James Amaral. “Tubarão ganha mais um reforço importante no combate à criminalidade. Nós da Polícia Militar vemos isso com muito bons olhos e temos a certeza de que juntos estamos aptos a oferecer mais segurança à população”, garantiu.
Ao encerrar a solenidade, o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini enfatizou que a Polícia Federal só liberou o uso da armas, porque o município cumpriu todas as exigências. “Tubarão é o terceiro município catarinense a receber a autorização. Isso demonstra que não é uma ação assim tão simples, pois a Polícia Federal não faz a liberação do porte de arma, se não forem cumpridos todos os trâmites. E uma dessas exigências é a capacitação dos guardas. Por isso, estou tranquilo, pois nosso quadro é formado por pessoal altamente qualificado, já que 70% têm formação superior”, lembrou Bertoncini.
O prefeito afirmou ainda que vai exigir capacitação contínua dos GMs. “A Polícia Federal nos garantiu a formação continuada e vou cobrar isso de cada um de vocês. Preparação e treinamento nunca são demais”, salientou.
Kit individual
1 Curso de tiro policial defensivo - R$ 1.690,00;
1 colete balístico, multi ameaça - R$ 1.114,00;
1 capa tática de colete balístico - R$ 128,00;
1 Espargidor de pimenta/espuma e gás - R$ 146,00;
1 Par de Coturnos - R$ 315,00;
1 pistola Tauros PT 59, 380, devidamente identificada com o timpre da Guarda Municipal - R$ 1.641,00;
19 cartuchos de munição - R$ 78,00.
Investimentos no total de - R$ 5.112,00.

A prefeitura de Tubarão adquiriu ainda, duas espingardas calibre 12 doze, 10 unidades de spray pimenta para controle de distúrbio e 12 mil cartuchos de munição, sendo 8 mil exclusivamente para treinamento e prática do tiro policial defensivo.


terça-feira, 25 de outubro de 2011

REGULAMENTAÇÃO DE ARMAMENTOS E COLETES PARA GM's


Portaria n.º 11-RES de 24 de outubro de 2008
Aprova as Tabelas de Dotação de Armamento, Munição e Colete à Prova de Balas para as Guardas Municipais e dá outras providências.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o inciso I do art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exercito, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e pelos arts. 4º, 27, incisos XIV e XVII, 145 e 148 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, considerando o disposto no art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e no inciso II do art. 50 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, ouvido o Departamento Logístico, resolve:
Art. 1º Aprovar a tabela de dotação de armamento, munição e colete à prova de balas para as Guardas Municipais, que com esta baixa.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria do Comando do Exército nº 005-Reservada, de 1º de março de 2005.
ANEXO
TABELAS DE DOTAÇÃO DE ARMAMENTO, MUNIÇÃO E COLETE À PROVA DE BALAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS
1. Guarda Municipal das Capitais dos Estados, dos Municípios com mais de cinqüenta mil habitantes e dos Municípios que integram as Regiões Metropolitanas.
PESSOAL OPERACIONAL (1)
ARMAMENTO
USO
INDIVIDUAL
DESTINO
PESSOAL OPERACIONAL
EMPREGO
DE PORTE
PORTÁTIL
TIPO
Pistola ou Revólver
Espingarda
CALIBRE
(2)
(3)
DOTAÇÃO (%)
100 (4)
10 (4)
MUNIÇÃO PARA OPERAÇÕES
(Tiro/Arma)
100
150
MUNIÇÃO PARA TREINAMENTO
(Tiro/Arma/Ano)
200
200
MUNIÇÃO PARA FORMAÇÃO
(Tiro/Arma)
300
100
COLETE À PROVA DE BALAS (%) (5)
100 (4)


Observações:
(1) O Município deverá publicar em Diário Oficial o efetivo de sua Guarda Municipal. O pessoal não-operacional não deve ser considerado para fins de dotação do armamento, munição e coletes à prova de balas.
(2) Nos calibres 38 SPL ou 380.
(3) No calibre 12 ou outro calibre de uso permitido (20, 24, 28, 32, 36, etc)
(4) Percentagem sobre o efetivo previsto.
(5) Os coletes à prova de balas devem ser de uso permitido.
2. Guarda Municipal dos Municípios com menos de cinqüenta mil habitantes.
PESSOAL OPERACIONAL (1)
Colete à Prova de Balas (5%) (2)
100 (3)
(1) O Município deverá publicar em Diário Oficial o efetivo de sua Guarda Municipal. O pessoal não-operacional não deve ser considerado para fins de dotação de colete à prova de balas.
(2) Os coletes à prova de balas devem ser de uso permitido.
(3) Percentagem sobre o efetivo previsto.
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